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PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - Expansão
O SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética
O Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
PACS-FC-03971000 - Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 - Canalização e Regularização
A intervenção nas ribeiras dos Moinhos e Laranjeiras visa a sua canalização e regularização, aumentando a proteção contra cheias, reduzindo riscos para pessoas e bens e prevenindo prejuízos económicos e ambientais.
Linhas de água limpas são fundamentais
A limpeza, desobstrução, manutenção e conservação do leito e margens das ribeiras são fundamentais para assegurar o seu equilíbrio hidráulico e hidrológico. Uma linha de água devidamente cuidada é essencial para a segurança das populações e dos territórios.
Governo Regional já trabalha na expansão do Sistema de Deteção de Incêndios Florestais
A expansão do SDIFRAM integra uma segunda fase de desenvolvimento do projeto e prevê a instalação de 52 novas câmaras de videovigilância, que se somam às nove já em funcionamento, ampliando a cobertura da rede para praticamente toda a ilha da Madeira. O investimento desta segunda fase ronda os 4 milhões de euros e a conclusão dos trabalhos está prevista até ao final de 2027.
Datacenter ‘Tier 3’ no Funchal avança para reforçar serviços digitais públicos
A infraestrutura está a ser construída nas Virtudes, no Funchal, junto à subestação elétrica, numa obra promovida pelo Governo Regional através da EMACOM, empresa do grupo da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no Funchal
Estas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto Santo
Junto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Secretário Regional afirma que "até 2030, 55% da energia na rede será proveniente de fontes renováveis"
Governo Regional iniciou procedimento concorrencial para injetar mais 60 megawatts de energia fotovoltaica na rede, o que irá permitir dotar a ilha da Madeira com uma capacidade instalada de cerca de 60% da capacidade total.
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo Regional
Durante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAM
Neste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
Pedro Fino apresentou o Programa da Secretaria Regional de Equipamentos e infraestruturas
O governante transmitiu os três eixos fundamentais da ação da SREI para o próximo quadriénio
Sistema de Deteção Remota de Incêndios vai abranger em breve 50% da área florestal da Madeira
Cerca de 50% da área florestal estará, em breve, abrangida, em permanência, pelo novo Sistema de Detecção Remota de Incêndios Florestais. O sistema já implementado, sob a forma de projeto-piloto, pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, em parceria com a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais conta, nesta fase, com uma câmara de infravermelhos instalada no Montado do Paredão, na Estrada Florestal que liga a Eira do Serrado ao Chão da Lagoa.
Nova estrada nas zonas altas de São Roque
O Governo Regional vai construir nova estrada nas zonas altas de São Roque. Para melhorar a circulação, mas sobretudo para ajudar no combate a fogos florestais.
Erasmus+ | DRE participa em formação internacional sobre inclusão, artes digitais e sustentabilidade
Entre 16 e 20 de novembro de 2026, três docentes da Direção Regional de Educação participam num curso estruturado de formação contínua, em Split, na Croácia
Regulamento dos Serviços Digitais — Orientações sobre o repositório de publicidade
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Movember / Novembro Azul — Saúde masculina
Novembro Azul: um mês dedicado à saúde masculina e à importância de cuidar de si. A prevenção, a vigilância da saúde e a adoção de hábitos saudáveis são fundamentais para reduzir riscos e promover uma melhor qualidade de vida.
Contingentes pautais de importação — cálculo das quantidades de referência
Período de consulta: 6.11.26 - 4.12.26
Eco-Escolas (EPFF)
Incentivar atividades e reduzir impactos ambientais
Webinar “Ações de Melhoria”
O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Albuquerque visitou novo Centro de Inovação e Competências Digitais
Infraestrutura direcionada para a formação de docentes e funcionários da Administração Pública Regional é um investimento estratégico para a modernização
Resultados da Entrevista e Classificação Final para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 2.º método de seleção e Lista Classificação
Margarido destaca contributo da Ordem dos Advogados para a defesa dos direitos fundamentais e do Estado de Direito
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude representou o Presidente do Governo Regional nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, destacando o papel da instituição na defesa da Justiça, das liberdades fundamentais e da dignidade humana.
Education at a Glance 2026-OECD INDICATORS
Education at a Glance provides internationally comparable data on education systems across the world, covering attainment, enrolment, finance and the organisation of education systems. The 2026 edition has a special focus on teacher shortages, examining their impact across countries and how education systems can respond.
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados países
Período de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
Segurança das crianças em linha — salvaguarda da responsabilização e da fiabilidade nos espaços digitais (EU KIDS ACT)
Período de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança Social
Visita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolas
Período de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Passaportes fitossanitários — exceções e regras aplicáveis à afixação na unidade comercial de determinados vegetais
Período de consulta: 26.8.26 - 23.9.26
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