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Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
Tarifa Social da Eletricidade
Apoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram realizadas no LMM
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Inscrição disponível através do Portal SIMplifica
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de Cliente
A Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Obra mais cara de sempre obriga a redefinir consórcios
Diário de Notícias
"Desatar" nó de Santo António é prioridade
Diário de Notícias
Governo prepara novo hospital para chegada de equipamentos e serviços
Diário de Notícias
Governo vai gastar 3 milhões em serviços de assessoria e consultoria para o novo hospital
Diário de Notícias
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Investimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
O prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina Rodrigues
Diário de Notícias
Escola da Camacha beneficiada com investimento de 2,63 milhões de euros
Diário de Notícias
Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energética
Diário de Notícias
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética
Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta
“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
Pedro Rodrigues visita Complexo do Amparo
A Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça
O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Estrada recuperada até março na Ponta Delgada
Diário de Notícias
Limpeza de escarpa condiciona Via Expresso
Diário de Notícias
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestre
Na Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
60 intervenções em ribeiras
Diário de Notícias
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