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Governo Regional reforça segurança da ER 103 com obra em São Roque do Faial
A obra em curso de represente um investimento do Governo Regional no valor de 3,75 milhões de euros, destinado a reforçar a segurança da circulação automóvel e a proteger pessoas e bens naquela zona do concelho de Santana.
Cidade do Porto Santo assinala 30.º aniversário
A cerimónia comemorativa ficou marcada pela valorização do percurso e do contributo de vários jovens porto-santenses, que decidiram regressar à ilha para colocar os seus conhecimentos e experiência ao serviço da população.
Paróquia das Eiras assinala Jubileu
A efeméride assinalou a Dedicação da Igreja, realizada em 2001, constituindo um momento de reconhecimento pelo percurso de uma comunidade que, ao longo de mais de duas décadas, tem desempenhado um importante papel na promoção da solidariedade e da vivência dos valores cristãos na freguesia do Caniço.
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicos
A visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
Pedro Rodrigues destaca qualidade da execução e rigor orçamental na segunda fase do HCUM.
O governante manifestou, em declarações aos jornalistas, satisfação pelo trabalho desenvolvido até à data, sublinhando que as duas primeiras fases da empreitada foram concluídas sem qualquer desvio orçamental face ao valor contratado.
Governo Regional garante que o Porto Santo não está esquecido
Durante a intervenção, Pedro Rodrigues afirmou que “neste dia do Concelho, o Governo Regional reitera o seu compromisso de prosseguir uma estratégia de valorização do Porto Santo, criando oportunidades para as famílias e para as empresas, contribuindo para um Porto Santo cada vez mais moderno, mais sustentável, mais competitivo e mais preparado para o futuro”.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagística
A intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutenção
No local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários
As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Região fixa em 1.020€ valor do m2
JM-Madeira
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça
O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativo
Esta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
Obras de melhoraria de eficiência energética decorrem no Hospital dos Marmeleiros
Trabalhos têm um valor aproximado de 900 mil euros (+IVA) e um prazo de execução de 270 dias.
Porto Santo Golfe recebeu a 5ª Edição do Torneio José Rosado
Promovido pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, o Torneio José Rosado insere-se na estratégia de dinamização e promoção da prática do golfe no arquipélago da Madeira, valorizando também os percursos individuais e o contributo de figuras marcantes para a modalidade.
Pedro Rodrigues reuniu com os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores
Secretário regional destacou que tem havido um aumento dos salários dos profissionais em valor superior à taxa de inflação, permitindo aos trabalhadores uma melhoria do seu poder de compra efetivo, o que reflete o compromisso contínuo com a valorização da profissão e do setor.
“Há que valorizar a função da Engenharia na sociedade”
Na tomada de posse dos membros eleitos para os Órgãos Regionais da Ordem dos Engenheiros, para o triénio 2025/2028, Pedro Fino defendeu que “na atualidade, a Região apresenta índices de desenvolvimento impensados há décadas”
Pedro Fino visitou campo de golfe da Ponta do Pargo
O campo de golfe valorizará a zona oeste da Madeira e impulsionará o desenvolvimento de toda a Região.
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na Calheta
O apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
Não podemos fazer uma política habitacional de costas voltadas para os proprietários
“No setor imobiliário, o volume de negócios, no ano 2022, foi de 841 milhões de euros e este valor demonstra a importância que este setor tem para a economia da Região”, começou por referir, considerando-o, assim, “preponderante para o PIB da Região, na criação de riqueza e na criação de emprego”.
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro
[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
Governo Regional inicia obra no “CLUBE CÁ FORA - PORTO SANTO”
A intervenção, no valor de 120.996,54€, tem como objetivo requalificar o espaço existente, com três áreas diferenciadas, um espaço infantil, um espaço fitness e um espaço de lazer. Todas estas áreas estão circunscritas no mesmo espaço, com arranjo integrado a nível urbanístico. Com estas obras, será criado, assim, um espaço agradável para a socialização da comunidade.
Concurso da Escavação e Contenções Periféricas do HCM recebeu seis propostas
A 24 de setembro de 2020 o Governo Regional da Madeira procedeu ao lançamento do concurso ‘Hospital Central da Madeira – 1ª fase - Escavação e contenções periféricas’, com o valor base de 28.000.000,00€ (+ IVA) e um prazo de execução de 15 meses.
Obras de reconstrução de guardas, passeios e acesso à praia do Funchal na Ribeira de João Gomes vão avançar
Já foi assinado o ato de consignação para a execução da obra de reconstrução de guardas, passeios e acesso à praia do Funchal na Ribeira de João Gomes pelo valor de 403.500,02€.
Valores
Valores LREC
Antiga fábrica de bordados “Casa Americana” dará espaço à Educação
A intervenção a levar a cabo pelo Governo Regional, através da PATRIRAM passará pela reabilitação dos elementos existentes de valor arquitetónico relevante, preservando-se assim a identidade e integridade do edifício, englobando reconstrução e ampliação, para que possa fazer face às necessidades dos serviços a instalar.
Parque Temático ‘ganha’ terminal de transportes públicos
Desde o dia 22 de outubro que o Parque Temático dispõe de diversas atrações temáticas que visam valorizar e divulgar o património natural, cultural e histórico da Madeira e Porto Santo, passou a ter acesso totalmente gratuito para as áreas ajardinadas, ateliers de artesanato, casinhas típicas de Santana, um labirinto, parque infantil e objetos tradicionais em Zoom Out.
2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio
[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
Orgânica
Orgânica da DRPRGOP
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património rural
Dois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
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