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Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia"
As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Vias Regulares
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Ribeiro de Santo António - Porto Santo
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro de Santo António, freguesia do Porto Santo, concelho do Porto Santo.
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
Vias Rápidas
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Vias Expresso
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Empreitada "Rede Viária Regional - Conservação Corrente por Contrato - 2025"
Contratação Pública - Concurso Público Urgente (ref.ª: CPU/1/2024-DRE)
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2024-DRE)
Empreitada "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2024/2026"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2024-DRE)
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/8/2022-DRE)
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Aquisição de Serviços de "Cantonagem para Limpeza de Estradas, Bermas, Valetas e Taludes em diversos troços da Rede Viária Regional - 2021/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2021-DRE)
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional - Fase 3"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2021-DRE)
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2021/2024 - Serviços Auxiliares de Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2021-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - PAMUS"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - PAMUS"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - PAMUS"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/05/2020-DRE)
Geotecnia
Departamento Geotecnia LREC
Reparação total do Túnel da Tabua avança na próxima segunda-feira
Nas primeiras duas semanas, de 25 de maio a 8 de junho, devido ao risco associado a algumas atividades e de forma a garantir a segurança de todos os intervenientes, o Túnel do Tabua tem de estar encerrado ao trânsito, pelo que o acesso ao Lugar de Baixo será feito exclusivamente pela Rotunda do V Centenário.
Necessidade de intervenção mais localizada na escarpa sobre o ramo de saída dos Viveiros possibilita abertura da faixa sul da VR1
Os horários de abertura e fecho do ramo de saída (sentido Ribeira – Caniçal) mantêm-se conforme oportunamente divulgados, já não havendo qualquer limitação à operação da faixa sul.
Troço da Via Expresso Fajã da Ovelha - Amparo já está concluído
A segunda fase da empreitada de construção da Via Expresso Fajã da Ovelha – Ponta do Pargo, ainda em execução, permitirá concluir integralmente aos trabalhos deste troço rodoviário.
Estabilização do talude subjacente à Estrada Regional 226 na Ponta do Sol concluída
Foi igualmente reparado o pavimento da estrada ao longo de toda a zona instabilizada e que neste momento ultimam-se os trabalhos finais, nomeadamente de pintura.
Vídeo mostra como está evoluir a Via Expresso até à Ponta do Pargo
A nova via medirá, quando concluída, 5.719 metros de comprimento e contemplará ligações à Lombada dos Marinheiros (Fajã da Ovelha) e à Senhora do Amparo e à Lombadinha (na Ponta do Pargo), através de rotundas.
Vídeo mostra empreitada de construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase"
Neste momento já estão construídos os quatro túneis que integram a obra e que atravessam diversos lombos (Lombada dos Cedros, Lombo de S. Lourenço e de S. João, Lombada dos Marinheiros e Achada do Mestre).
Via rápida tem dois novos sinais de trânsito
Os dois novos sinais de trânsito, baseados no sistema francês, visam permitir a circulação na via rápida da Região Autónoma da Madeira a mais 10 quilómetros/hora do que a velocidade atualmente estabelecida, mas apenas nas partes devidamente sinalizadas e quando o piso se encontre seco.
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