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Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
EDITAL n.º 16/2026Por motivo da realização do “Rali de Santana”, o trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 11 de abril de 2026.
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
Prazo de propostas para a 3º fase alargado até final de abrilJM-Madeira
EDITAL n.º 11/2026Encerramento total do trânsito num troço da estrada regional E.R. 103, na zona da Ribeira da Metade, a partir do dia 16 de março até o dia 10 de abril.
2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria de Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M, de 03 de abril - Programa de Renda Reduzida
2024/06/12 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2024[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Despacho n.º 7/2024Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Despacho n.º 5/2022Despacho de afetação do Assistente Operacional Óscar José Ferraz Rodrigues do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de abril de 2022.
Despacho n.º 06/2021Despacho de afetação da Técnica Superior, Ana Cláudia Silva Carvalho, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 1 de abril de 2021.
2021/01/11 ‒ Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro[ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, (...) ]
Governo Regional lança concurso para fiscalização e coordenação da obra do novo HospitalO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), lançou esta quinta-feira, 16 de abril, o concurso público inerente à aquisição de serviços ‘Hospital Central da Madeira – Serviços de Fiscalização e Coordenação da Obra’, até ao montante de 6,1 milhões de euros e no seguimento da resolução do Conselho de Governo, tomada em plenário de 12 de março último.
Edifício do Campo da Barca reabre segunda-feiraO Edifício situado na Rua Pestana Júnior, nº 6, onde estão sediados os serviços da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e a Investimentos Habitacionais da Madeira, reabre esta segunda-feira, dia 6 de abril.
2019/04/30 ‒ Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
Concluídos os trabalhos de limpeza nas ribeiras de João Gomes e de Santa LuziaOs trabalhos de retirada de inertes tiveram início a 13 de março, tendo ficado concluídos ontem, dia 4 de abril.
Governo Regional lança concurso para rotunda das FigueirinhasA obra, que pretende resolver os problemas de trânsito naquela localidade, deverá arrancar entre abril e maio próximos. O prazo de execução é de seis meses (ver vídeo em anexo).
Dia 24 de abril de 2018Debate mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.
Dia 20 de abril de 2018Audição parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira.
Dia 20 de abril de 2018Jantar dos Salesianos
Dia 11 de abril de 2018Assembleia geral da Via Expresso
Dia 11 de abril de 2018Visita às obras de consolidação do talude do Massapez.
Dia 11 de abril de 2018Assembleia Geral da Via Litoral
Escola da Ribeira Brava começa em obras até finais de abrilA nova escola da Ribeira Brava começa, no final de abril, a ser construída. O prazo de execução é de 18 meses, pelo que deverá estar pronta até outubro do próximo ano.
Reabilitação da Ribeira de Santa Luzia adjudicada em abrilO Governo Regional vai continuar a reabilitação e regularização da ribeira de Santa Luzia. Em abril a obra será adjudicada.
Madalena do Mar mais segura com canalização da ribeiraA ribeira da Madalena do Mar vai ser regularizada e canalizada. A obra, orçada em 6,85 milhões de euros, deverá ser adjudicada em abril próximo.
Portaria n.º 420/2009 de 20 de AbrilSubstitui a lista anexa da portaria n.º 772/2008.
Lei nº 3/2010 de 27 de abril Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril Execução do Orçamento do Estado para 2016.
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