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Relatório de Atividades - 2014
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2014
Plano de Atividades - 2014
Programação de atividades para o ano de 2014
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Dia Sem Elevadores - 29 de abril
Suba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abril
Diálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade Física
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Dia Sem Elevadores - 30 de abril
Direção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Direção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril de 2025 - Save The Date!
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Iniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Efeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril (mupi)
mupi
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