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Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
EDITAL n.º 43/2025Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 18/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 10/2025Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 03/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos" – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim LopesER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 71/2024Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 62/2024Encerramento de Trânsito na ER 116 - Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
EDITAL n.º 51/2024Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 48/2024Encerramento da ER 215 entre o acesso à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra e o entroncamento com a ER 202 (Terreiros)
EDITAL n.º 45/2024Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 38/2024Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
Obra do Nó da CancelaEsta obra pretende melhorar a fluidez e distribuição do tráfego convergente no Nó da Cancela, sobretudo nas horas de ponta da manhã em que se regista uma maior afluência ao Ramo de entrada na VR1 em direção ao Funchal, e da tarde, onde a maior afluência ocorre no de saída da VR1 para acesso à Estrada do Garajau.
EDITAL n.º 52/2023Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 48/2023Encerramento de Trânsito na ER 116 - Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 46/2023Encerramento da ER 215 entre o acesso à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra e o entroncamento com a ER 202 (Terreiros)
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norteNunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
EDITAL n.º 08/2023Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 42/2022Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 35/2022Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça – Porto Santo
EDITAL n.º 36/2022Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 37/2022Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL N.º 31/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL n.º 20/2022Encerramento da ER 213 entre a Rotunda de Acesso ao Parque Temático e o Cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 13/2022Encerramento de Troço da ER 116 - Túneis da Levada do Cavalo, Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 40/2021Encerramento da ER 213 entre a Rotunda de Acesso ao Parque Temático e o Cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
Concurso para ‘Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque – Troço Jamboeiro, Galeão, Bugiaria’Conforme previsto no programa do procedimento, terminou, no início deste mês, o prazo dado aos interessados para a apresentação de propostas a este concurso público. Foram apresentadas 5 propostas.
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