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2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
Plano de Atividades - 2016
Programação de atividades para o ano de 2016
Relatório de Atividades - 2013
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2013
Relatório de Atividades - 2014
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2014
Relatório de Atividades - 2015
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2015
Plano de Atividades - 2013
Programação de atividades para o ano de 2013
Plano de Atividades - 2014
Programação de atividades para o ano de 2014
Plano de Atividades - 2015
Programação de atividades para o ano de 2015
2016/03/18 ‒ Relatório de Atividades de 2015, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2015 - DRE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro
[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Plano de Atividades da DRAE – 2026
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Plano de Atividades
2024
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Relatório de Atividades
2024
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Atividades-2026
Plano de Atividades-2026
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais
“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
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