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Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Governo Regional investe 4 milhões de euros em nova conduta dos SocorridosA nova Conduta corresponde a um investimento de 3.947.626,52€ totalmente suportado pelo PRR, e a data contratual de conclusão, é até final de agosto de 2026.
Subvenções Públicas Submetidas 2024Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
Despacho n.º 27/2024Despacho de afetação do Assistente Técnico Rui Rafael Santos Costa do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com efeitos a 1 de agosto de 2024
Despacho n.º 28/2024Despacho de afetação do Técnico Superior João Jardim Castro Ramos do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2024
Inscrições para as habitações construídas no âmbito do PRR arrancam hojeAs inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de agosto e 15 de outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa de Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.
Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]
Governo já realizou 60 intervenções de desobstrução e conservação de linhas de águaA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas realizou, de janeiro e agosto de 2020, um total de 30 intervenções de reabilitação e conservação fluvial em diversas ribeiras da Ilha da Madeira, numa extensão total de 9500 metros de segmentos de ribeira, abrangendo uma área total de leitos e margens fluviais de 210 705 m2
Comissão Paritária Art.º 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que adapta à RAM a Lei n.º 66-B/2007.
Beneficiação do Pavilhão do Funchal permitirá redução do gasto de energia elétricaAs obras de beneficiação do Pavilhão da Escola Jaime Moniz, mais conhecido como Pavilhão do Funchal, que têm como principal objetivo voltar a dotar aquele espaço de todas as condições necessárias para a prática desportiva, arrancaram em agosto último e deverão decorrer até dezembro próximo.
Ampliação das Urgências do Hospital Dr. Nélio MendonçaEmpreitada ‘CONTINGÊNCIA COVID-19 - INTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA 2: HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA – AMPLIAÇÃO DAS URGÊNCIAS’, uma obra que constituirá um investimento que ronda 1.500.000,00 euros (sem IVA). A conclusão está prevista para agosto próximo.
Concurso para empreitada de “Estabilização da ER 222 – Ribeira Brava” já decorreA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas, já abriu o procedimento contratual com vista à seleção do empreiteiro que irá executar a empreitada de “Estabilização da ER 222 – Ribeira Brava”. Para tal, foi escolhida a modalidade de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, uma vez que a solução implica a execução de estruturas de suporte com fundações especiais. A entrega das candidaturas deverá ocorrer até ao próximo dia 4 de agosto.
Conclusão das obras na Pousada da Juventude previsto para agosto próximo A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da PATRIRAM, S.A., está a realizar várias intervenções com o intuito de melhorar o Centro de Juventude do Funchal, na Quinta da Ribeira, espaço mais conhecido como Pousada da Juventude, no Funchal.
Fim das obras na Pousada da Juventude previsto para agosto próximoA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da PATRIRAM, S.A., está a realizar várias intervenções com o intuito de melhorar a Quinta da Ribeira -Centro de Juventude do Funchal, espaço mais conhecido como Pousada da Juventude, no Funchal.
Obra ‘Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar – Fase A’ arranca em agostoNesta primeira fase (Fase A), que irá arrancar em agosto, depois de cumpridos todos os prazos inerentes a estes procedimentos, serão executados trabalhos numa extensão aproximada de 1 080 m, correspondendo à construção de um túnel com uma extensão de 1 051 m, que constituirá uma alternativa ao atual troço entre o Túnel da Ribeira Funda e a entrada do Túnel para o Paul do Mar.
Quinta Magnólia abre as portas a 31 de julhoA Quinta Magnólia vai entrar no mês de agosto de “cara lavada”, com novas valências, como por exemplo, um atrativo parque infantil e um novo serviço de restaurante/bar.
2019/04/12 ‒ Lista de Transições dos trabalhadores da DRE para a carreira de Técnico de Espaços Verdes[ Lista nominativa de transições, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que cria a carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM ]
2018/08/06 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto[ Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), (...) ]
2017/10/02 ‒ Declaração de Retificação n.º 28/2017[ Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, (...) ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Despacho n.º 102/2017, de 1 de agostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 104/2017, de 9 de agostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 105/2017, de 9 de agostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
2017/08/16 ‒ Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto[ Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à (...) sexta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, (...) ]
2017/08/14 ‒ Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto[ Quinta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a PJ e o SEF do respetivo âmbito de aplicação ]
Despacho n.º 3/2016Nos termos do artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Portaria n.º 772/2008, de 6 de AgostoDefine as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agostoAdapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos.
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