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Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Profissionais na área do Gás / SIMplificaReconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
TeleféricosTransporte realizado por veículos que se deslocam suspensos em cabos.
23 novos contratos de apoio assinados hoje no âmbito do PRIDDesde 2015, o PRID já apoiou mais de 520 agregados familiares da Região, traduzindo-se num investimento global do Governo Regional de cerca de 8,5 milhões de euros.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Trabalhos de manutenção em 42.000m2 de áreas verdes da rede viária regionalContrato está dividido em cinco lotes, distribuídos por diferentes zonas da Região, representando um investimento global do Governo Regional de cerca de 600 mil euros para os próximos três anos.
Complexo Balnear da Ponta Delgada reabre ao público a partir de 15 de junhoOs trabalhos preparatórios para a reabertura estão a ser desenvolvidos pela Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade responsável por assegurar todas as condições necessárias ao funcionamento das piscinas e restantes áreas do complexo balnear.
OE202604/00247Mobilidade na categoria: Um Assistente Técnico, na área de fiscalização de obras, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
Despacho n.º 13/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
14 milhões para eficiência energética na área da Saúde JM-Madeira
OE202603/00154Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00754Procedimento concursal comum, para ocupação de cinco postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de limpeza de edifícios e arrumação de instalações, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00756Procedimento concursal comum, para ocupação de onze postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00761Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de economia/gestão, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00762Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00763Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
OE202512/00700Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
“Continuaremos a apostar no desenvolvimento económico e social do Porto Santo” – Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reafirma compromissoO governante reiterou o compromisso do Governo Regional com o atual executivo e, acima de tudo, com a ilha do Porto Santo, reforçando o empenho do executivo madeirense no desenvolvimento económico e social da ilha e no bem-estar dos porto-santenses.
OE202510/00450Mobilidade intercarreiras: dois técnicos superiores, na área de Direito, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202510/00452Mobilidade intercarreiras: Dois Técnicos Superiores, na área financeira, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202510/00456Mobilidade intercarreiras: Cinco Assistentes Técnicos, na área Administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
OE202510/00474Mobilidade intercarreiras: Dois Assistentes Técnicos, na área de Medições e Orçamentos, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
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