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AVISO - Estradas encerradas na sequência da queda de neveA interrupção da circulação rodoviária deve-se às condições meteorológicas adversas, que comprometem a segurança da circulação.
AVISOCondicionamento e Encerramento de Trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
AVISOEncerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres, Santana
Construção do Hospital Central da Madeira" - Minuta de Aviso Construção do Hospital Central da Madeira" - Minuta de Aviso
Aviso de discussão pública da construção do Hospital Central da MadeiraAviso publicado no Jornal Oficial.
AVISOEncerramento da Estrada Regional 223 entre o Paul do Mar e a Fajã da Ovelha nos dias 9, 10 e 11 de janeiro
AVISOCONDICIONAMENTO E ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 208, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A ROTUNDA DA VE4 E A PONTE DO RIBEIRO SECO – FREGUESIA E CONCELHO DE SÃO VICENTE
AVISOENCERRAMENTO DA ER 223 ENTRE AS FREGUESIAS DO PAUL DO MAR E DA FAJÃ DA OVELHA – CONCELHO DA CALHETA
AVISOENCERRAMENTO DA ER 110 – SANTO ANTÓNIO DA SERRA
AVISOENCERRAMENTO DA ER120 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A AV. HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO E A RUA BARTOLOMEU PERESTRELO – PORTO SANTO
AVISOENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Abertura do período de discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.Torna-se público que, no prazo de 15 dias, a contar do oitavo dia posterior à publicação deste aviso no Jornal Oficial, se procede à discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
2013/05/21 ‒ Aviso n.º 121/2013 (e Lista nominativa n.º 2/2013)[ Aprova as listas nominativas de transição dos trabalhadores da extinta Sociedade denominada RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A., para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas ]
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património ruralDois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
Aviso n.º 456/2025GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Aviso de reabertura da Pesca do Atum Patudo "Thunnus obesus" nas Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresVer anexo.
Procedimento Concursal n.º 3/2026 - Aviso n.º 398/2026Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Empreendimentos e Atividades Turísticas, da Direção Regional do Turismo.
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Aviso N.º 401/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 402/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 403/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 404/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas do Turismo e dos Transportes, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 405/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento, Qualidade e Coordenação Administrativa, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 406/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Contas da Administração Pública, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 407/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas Demográficas, Territoriais e Multitemáticas, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 2/2026 - (Aviso n.º 383/2026)Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, da Direção Regional da Cultura.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Aviso n.º 363/2026GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
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