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Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Balanço Social 2018Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017Instrumentos de Gestão
RocheiroProcedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
EDITAL n.º 56/2018Condicionamento e Encerramento ao Trânsito da Estrada Regional 208, entre a Rotunda da VE4 e a Ponte do Ribeiro Seco - Freguesia e Concelho de São Vicente
EDITAL n.º 55/2018Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 54/2018Encerramento da ER 110 – Santo António da Serra
EDITAL n.º 53/2018Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali da Ribeira Brava
EDITAL n.º 52/2018Encerramento de trânsito no Túnel da Madalena do Mar – ER 101 – VE3
EDITAL n.º 51/2018Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha – Concelho da Calheta
EDITAL n.º 50/2018Encerramento da ER 118 – Troço de ligação da Via Rápida VR1 ao Funchal – Campo da Barca
EDITAL n.º 49/2018Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 48/2018Encerramento da E.R. 201 – Caminho dos Pretos
EDITAL n.º 47/2018Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Zoom iGest Rali do Faial 2018"
EDITAL n.º 46/2018Encerramento ao Trânsito da Estrada Regional 229 entre o Sítio da Pedra e a Vila da Ribeira Brava
EDITAL n.º 45/2018Encerramento da E.R. 101 entre a Vila de Porto Moniz e a Freguesia da Santa (Igreja) - Concelho de Porto Moniz
EDITAL N.º 44/2018CONDICIONAMENTO E ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 228, ENTRE O ENTRONCAMENTO DO ROSÁRIO E O SÍTIO DO LOMBO DO GARCÊS, FREGUESIA E CONCELHO DE SÃO VICENTE
EDITAL N.º 43/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 207 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DOS MOINHOS E A E.R. 224
Técnico Superior – Área de DireitoÁrea de Direito
EDITAL N.º 41/2018CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA E.R. 101 – VE1 – VIA EXPRESSO BOAVENTURA / SÃO VICENTE
EDITAL N.º 42/2018ENCERRAMENTO DE TRÂNSITO NA E.R. 116 – ACESSO AO PORTO DO FUNCHAL
EDITAL N.º 39/2018ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL – C.D. NACIONAL 2018”
EDITAL N.º 40/2018ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 226 NA FREGUESIA DA PONTA DO SOL
EDITAL N.º 38/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 231 ENTRE A RUA DO DAMASQUEIRO E A RUA DA MARINHEIRA
EDITAL N.º 37/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 120 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A AV. HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO E A RUA MAXIMIANO DE SOUSA – PORTO SANTO
EDITAL N.º 36/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 211 – TÚNEL ENG.º DUARTE PACHECO – em período noturno
EDITAL N.º 35/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 120 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A AV. HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO E A RUA BARTOLOMEU PERESTRELO – PORTO SANTO
EDITAL N.º 34/2018ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 229 NA FREGUESIA DO CAMPANÁRIO
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