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Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Unidade de Produção para Autoconsumo | 22 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MW em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Ordenamento e Desafio Territorial e Comunidades de Energia em Autoconsumo ColetivoDesafios e Perspetivas para os Parques Empresariais
Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
Sistemas de Consumos IntensivosConsumos Intensivos
Pedro Rodrigues visitou Central Térmica da Vitória no último dia do anoNa ocasião, o governante inteirou-se ainda da importância desta infraestrutura, essencial para o abastecimento de energia elétrica à Madeira, em particular nesta época do ano em que os consumos energéticos são mais elevados e as condições meteorológicas mais desafiantes para todo o sistema elétrico.
Centro de Saúde Machico em obras para melhoria de eficiência energéticaEstas intervenções visam reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental da infraestrutura.
Redução de cerca de 50% no consumo energético da Escola Francisco FrancoJM-Madeira
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025Referência: 19CPL25_ES
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca – Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2024Referência: 11CPL24_ES
Painéis solares reduziram o consumo em 50%JM-Madeira
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2023Referência: 18CPL23_ES
Edifício do Campo da Barca–Aquisição de Bens de Consumo Alimentar(A) - 2022Referência: 16CPL22_ES
Edifício do Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2022Referência: 13CPL22_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria – 2019 - Lote A – Café e chásReferência 17CPR19_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria – 2019 - Lote B – Pão e bolosReferência 17CPR19_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria - 2019- Lote C – Laticínios e fiambreReferência 17CPR19_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria – 2019 - Lote D – BebidasReferência 17CPR19_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria – 2019 - Lote E – Comida confecionadaReferência 17CPR19_ES
Riscos do consumo de SPA's e impacto na saúde mentalA ação decorreu na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Consequências do consumo de substâncias psicoativasForam dinamizadas duas ações de sensibilização aos alunos do IPTL.
ARAE apreendeu numa grande superfície produtos hortofrutícolas impróprios para consumoApreendidos cerca de 60 Kg de produtos hortofrutícolas
Consumo + = para todos" Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Programa “Hora 10” | Dia do Não Fumador – Prevenção do Consumo de Tabaco, 21-11-2025Programa radiofónico “Hora 10”, transmitido pela RDP-Madeira, foi assinalado o Dia do Não Fumador, celebrado a 17 de novembro
Quiz Interativo | Direito de ConsumoClica para aceder ao questionário
Programa de Literacia Financeira e Educação para o ConsumoOs cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem.
Tributação do Tabaco – Impostos Especiais de Consumo para Produtos de Tabaco Manufaturado (Regras Atualizadas)Período de consulta: 3.9.25 - 31.10.25
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
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