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Unidade de Produção para Autoconsumo | 23.5 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MWh em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
Sistemas de Consumos IntensivosConsumos Intensivos
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
Hospital dos Marmeleiros mais eficiente a nível energéticoA obra, já concluída, representou um investimento global de cerca de 900 mil euros e visou aumentar a eficiência energética, reduzir consumos e melhorar as condições de conforto térmico e funcional da unidade hospitalar.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Pedro Rodrigues visitou Central Térmica da Vitória no último dia do anoNa ocasião, o governante inteirou-se ainda da importância desta infraestrutura, essencial para o abastecimento de energia elétrica à Madeira, em particular nesta época do ano em que os consumos energéticos são mais elevados e as condições meteorológicas mais desafiantes para todo o sistema elétrico.
Centro de Saúde Machico em obras para melhoria de eficiência energéticaEstas intervenções visam reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental da infraestrutura.
Redução de cerca de 50% no consumo energético da Escola Francisco FrancoJM-Madeira
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025Referência: 19CPL25_ES
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca – Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2024Referência: 11CPL24_ES
Painéis solares reduziram o consumo em 50%JM-Madeira
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2023Referência: 18CPL23_ES
Edifício do Campo da Barca–Aquisição de Bens de Consumo Alimentar(A) - 2022Referência: 16CPL22_ES
Edifício do Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2022Referência: 13CPL22_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria – 2019 - Lote A – Café e chásReferência 17CPR19_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria – 2019 - Lote B – Pão e bolosReferência 17CPR19_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria - 2019- Lote C – Laticínios e fiambreReferência 17CPR19_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria – 2019 - Lote D – BebidasReferência 17CPR19_ES
Edifício do Campo da Barca- Aquisição de Bens de Consumo Alimentar para a Cafetaria – 2019 - Lote E – Comida confecionadaReferência 17CPR19_ES
Arbitragem Diversos 2026Sentenças
Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Consumo real de combustível e massa total dos veículos pesados — procedimento de recolha e tratamento de dadosPeríodo de consulta: 17.4.26 - 15.5.26
Prevenção do consumo de substâncias psicoativasDecorreu no dia 24 de março, na Unidade de Apoio.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Riscos do consumo de SPA's e impacto na saúde mentalA ação decorreu na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
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