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Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
Obra de beneficiação e conservação no Centro de Dia de São Roque arrancam esta semanaNo Centro de Dia de São Roque são prestados serviços a cerca de 50 utentes, tendo sido, por isso, manifestada a necessidade de beneficiar e adaptar alguns espaços, designadamente na cave do edifício, de forma a poder ser utilizada e adaptada para iniciativas para a comunidade que frequenta este espaço.
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
2020/10/16 ‒ Despacho n.º 34/2020 da SREI[ Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros ]
Despacho n.º34/2020Despacho de Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros - Direção Regional de Estradas
OE201910/00368Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Design, para o Gabinete do Secretário Regional.
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de JulhoAprova o conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados “instruções para a elaboração de projetos de obras”, e a classificação de obras por categorias.
Portaria n.º 701-I/2008 de 29 de JulhoConstitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por observatório das obras públicas.
Resolução n.º 64/2015, da Presidência do Governo Regional[ Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial ]
2015/01/08 ‒ Despacho n.º 4/2015 da Vice-Presidência do Governo Regional[ Delegação de competências no Diretor Regional de Estradas, para a matéria dos atos referentes ao procedimento de contratação pública designado por “Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas” ]
2015/01/08 ‒ Despacho n.º 5/2015 da Vice-Presidência do Governo Regional[ Delegação de competências no Diretor Regional de Estradas, para a matéria dos atos referentes ao procedimento de contratação pública designado por “Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 Troço Santo António da Serra - Referta” ]
2014/06/20 ‒ Lei n.º 35/2014, de 20 de junho[ Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP) ]
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
2009/08/24 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto[ Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (designado por SIADAP-RAM) ]
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.Ver anexos.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
TRIUMPH - HERALD COUPÉ - HD-40-71 (1963)O Triumph, de 1963, é um ícone do design automóvel, com linhas clássicas suaves e elegantes que definem a marca.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)O Volkswagen Karmann Ghia é um dos modelos mais emblemáticos da Volkswagen, reconhecido pelas suas linhas elegantes e intemporais que marcaram o design automóvel das décadas de 50 e 60.
ALFA ROMEO 2000 SPIDER TOURING - EA-77-45 (1960)The 1960 Alfa Romeo 2000 Spider is a classic luxury convertible designed by Carrozzeria Touring. Fitted with a 1975 cc, 115 hp engine, this model embodies the spirit of ‘La Dolce Vita’.
FORD ANGLIA DELUXE 105E -MD-37-67 (1960)This vehicle, launched in October 1959, is one of the most recognisable icons of British motoring, famous both for its bold design and its appearances on the big screen.
JAGUAR E TYPE S1 FHC - MA-42-66 (1964)The Jaguar E-Type is one of the most famous sports cars in history, regarded by many as an icon of British design and engineering.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)The Mercedes-Benz W111, model 220SB, was an icon of automotive design in the 1960s, presenting exceptionally elegant, smooth and unique lines in comparison to other models of this make.
TRIUMPH - HERALD COUPÉ - HD-40-71 (1963)The 1963 Triumph is an icon of automotive design, with the smooth, elegant classic lines that define the brand.
TRIUMPH - HERALD COUPÉ - HD-40-71 (1963)The 1963 Triumph is an icon of automotive design, with the smooth, elegant classic lines that define the brand.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)The Volkswagen Karmann Ghia is one of Volkswagen’s most iconic models, renowned for its elegant and timeless lines that defined automotive design in the 1950s and 1960s.
VOLKSWAGEN – 1/11 LIMOUSINE – MR-16-86 (1963)The 1963 VW 1200 is an example of the iconic ‘People’s Car’, the literal translation of Volkswagen, designed by Ferdinanda Porsche, upon Hitler’s orders, and which reached its peak after the Second World War.
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