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Edital n.º 01/2026/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público urgente para a atribuição de licença de utilização do domínio público hídrico para a extração de materiais inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes, situadas no concelho do Funchal.
Edital n.º 01/2026/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público urgente para a atribuição de licença de utilização do domínio público hídrico para a extração de materiais inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes, situadas no concelho do Funchal.
EDITAL n.º 34/2026
Encerramento do trânsito rodoviário no ramal de entrada da VR1 (Nó 26 – Machico Norte – Caniçal).
EDITAL n.º 33/2026
O trânsito será encerrado no túnel da ER116, túnel da Pontinha.
EDITAL n.º 32/2026
Condicionamento do troço da ER214, entre os entroncamentos com Rua Garcia Moniz e com a Rua da Palmeira de Cima, no Caniçal.
EDITAL n.º 31/2026
Por motivo de trabalhos nos túneis da ER101 (VE3), túnel da Madalena do Mar e túnel Madalena – Arco, o trânsito será condicionado com encerramentos pontuais.
EDITAL n.º 30/2026
Por motivos de desmontagem de uma grua, o trânsito na ER 222, no troço compreendido entre os entroncamentos com a estrada Dr. Tito Cabral de Noronha e com a estrada do Socorro, encontrar-se-á encerrado no dia 21/07/2026.
EDITAL n.º29/2026
Trânsito na ER 222, no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D´Além, encontrar-se-á encerrado no dia 13 de julho de 2026, entre as 9h00 e as 15h00.
EDITAL n.º 28/2026
Prorrogação do encerramento de Trânsito na ER 260 – Casinhas - Porto Santo, por motivo da realização de trabalhos da empreitada “Renovação das redes de abastecimento de água do Porto Santo com vista à redução de perdas".
EDITAL n.º 27/2026
Trânsito na ER 222, no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D´Além, encontrar-se-á encerrado entre as 8h00 do dia 25 de junho e as 18h00 do dia 26 de junho (quinta e sexta-feira).
EDITAL n.º 26/2026
No âmbito da execução dos trabalhos da empreitada de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas ER103 Cabouco”, torna-se necessário proceder ao encerramento total do trânsito num troço da E.R. 103 – Funchal/Faial.
EDITAL n.º25/2026
Troço da ER 260, entre a rotunda do Cemitério (ER 260/ER 120) até à zona das Casinhas (numa extensão de 400m), Porto Santo, encontrar-se-á encerrado ao trânsito até ao próximo dia 30 de junho.
EDITAL n.º 24/2026
Intervenção de conservação das juntas de dilatação existentes nos viadutos do nó das Eiras-VE5 levará ao encerramento/condicionamento da via ascendente nos dias 28 e 29 de maio.
EDITAL n.º 23/2026
A partir do dia 25 de maio de 2026, pelo período previsto de 60 dias, decorrerão trabalhos de limpeza dos terrenos confinantes com a ER107.
EDITAL n.º 22/2026
Por motivos de montagem de uma grua, o trânsito na ER 222 no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D'Além.
EDITAL n.º 21/2026
Por motivo da realização do XVIII Rali Município de São Vicente 2026 o trânsito nas estradas regionais será interrompido.
EDITAL n.º 20/2026
Por motivo da realização de trabalhos de limpeza de escarpa, a E.R. 226 estará encerrada no dia 5 de maio de 2026, entre o entroncamento com o Caminho do Passo e o entroncamento com a E.R. 222.
EDITAL n.º 19/2026
Troço da Estrada Regional ER 260, entre a rotunda do Cemitério (ER 260/ER 120) até à zona das Casinhas (numa extensão de 400m), no Porto Santo, encontrar-se-á encerrado ao trânsito até ao próximo dia 30 de maio.
EDITAL n.º 17/2026
Por motivo da realização do “MIUT® - Madeira Island Ultra-Trail®”, o trânsito nas estradas regionais será condicionado/encerrado, nos dias 24 a 26 de abril de 2026.
EDITAL n.º 16/2026
Por motivo da realização do “Rali de Santana”, o trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 11 de abril de 2026.
EDITAL n.º 15/2026
Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
EDITAL n.º 14/2026
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento com a Estrada D. João V.
EDITAL n.º 13/2026
Encerramento total do trânsito, no troço da estrada regional E.R. 211 – Ponta Delgada, nomeadamente, no Sítio do Lombinho.
EDITAL n.º 12/2026
Troço compreendido entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Sítio das Feiteiras, local onde entronca com a Estrada D. João V, encontrar-se-á encerrado entre as 15h30 e as 18h00 do dia 22 de março.
EDITAL n.º 11/2026
Encerramento total do trânsito num troço da estrada regional E.R. 103, na zona da Ribeira da Metade, a partir do dia 16 de março até o dia 10 de abril.
EDITAL n.º 09/2026
Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.
EDITAL n.º 08/2026
Por motivo da realização do “Rali do Marítimo Município de Machico”, trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 14 de março de 2026.
EDITAL n.º 10/2026
Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores plantas ou arbustos que ameacem desabamento, encubram sinalização rodoviária ou que, de qualquer modo, prejudiquem ou ofereçam perigo para o trânsito.
EDITAL n.º 07/2026
Encerramento/condicionamento da via ascendente do troço que estabelece a ligação entre a Rotunda da Quinta Magnólia e a Via Rápida.
EDITAL n.º 05/2026
Dia 8 de março de 2026, entre as 15h00 e as 18h00, o trânsito na E.R.111 (V.E.9), entre a Gesba e a rotunda norte, encontrar-se-á encerrado.
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