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Pedro Rodrigues visitou Escola da Camacha para ver trabalhos de implementação de eficiência energética O objetivo desta visita serviu sobretudo para o governante ter uma visão mais detalhada sobre os trabalhos implementados e o seu impacto na melhoria das condições de ensino, aprendizagem e de trabalho daquela comunidade escolar.
Beneficiação e Conservação de Polidesportivo em Estabelecimento de EnsinoReferência: 15CPL23_ES
Reabilitação da Escola Básica do 1º ciclo com pré-escolar da Lourencinha termina em setembroO Governo Regional vai continuar a apostar na reabilitação da rede de edifícios que compõem o parque escolar na Região, estando a executar e a projetar um vasto conjunto de intervenções, garantindo todas as condições para a prática do ensino na Madeira e Porto Santo
M1420-09-5673-FEDER-000005-Execução de Coberturas em Vários Polidesportivos de Escolas BásicasA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e RequalificaçãoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e RequalificaçãoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Alvares–Ribeira Brava–Fornecimento e Assentamento de Mobiliário e Paredes de Ensino Referência: 4CPL19_ES
M1420-09-5673-FEDER-000001 – Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco – Porto SantoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000002 – Escola Básica e Secundária Padre Manuel Alvares – Ribeira BravaA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000001 – Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco – Porto SantoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000002 – Escola Básica e Secundária Padre Manuel Alvares – Ribeira BravaA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Agenda da União Europeia para os Professores – Reforçar a atratividade da profissão no ensino e na formaçãoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"14 de julho-17-18:30h-Organização conjunta entre MENAC, AEEP e ANESPO
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
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