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Programa +ENERGIA impulsiona poupança e sustentabilidadeBeneficiários registam poupanças superiores a 50% na fatura de energia.
Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026. 
Unidade de Produção para Autoconsumo | 23.5 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MW em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Tarifa Social da EletricidadeApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAMOrientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Empresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevaçãoEmpresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevação
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II EEG
Entidade Instaladora de Gás EI
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricasEI e TRIESP
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de ClienteA Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Entidades Inspetoras de CombustíveisEIC
EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Entidade Inspetora de GásEIG
Plano de Atividades - 2025Programação de atividades para o ano de 2025
Relatório de Atividades - 2025Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2025
Pedro Rodrigues aborda em Lisboa construção de novas esquadras da PSP na RAMO governante com a tutela das obras públicas na RAM reiterou a total disponibilidade do Governo Regional para colaborar com o Governo da República na definição e concretização de um plano de intervenções que permita avançar, num horizonte próximo, com a construção de novas esquadras e a reabilitação de instalações já existentes, tanto na Madeira como no Porto Santo.
Plano de Atividades - 2026Programação de atividades para o ano de 2026
Programa +ENERGIA impulsiona poupança e sustentabilidadeBeneficiários registam poupanças superiores a 50% na fatura de energia.
Hospital dos Marmeleiros mais eficiente a nível energéticoA obra, já concluída, representou um investimento global de cerca de 900 mil euros e visou aumentar a eficiência energética, reduzir consumos e melhorar as condições de conforto térmico e funcional da unidade hospitalar.
Visita conjunta à obra da futura Unidade Local de Saúde do Porto SantoA Unidade Local de Saúde do Porto Santo é financiada no âmbito do Madeira 2030, do Portugal 2030 e da União Europeia, integrando a estratégia de modernização das infraestruturas públicas promovida pelo Governo Regional.
Fórum Machico ultrapassa 37 mil utilizadores em 2025 e reforça atividade culturalA evolução do número de eventos ao longo dos últimos anos evidencia a trajetória de crescimento do Fórum Machico, que passou de 227 em 2021 para 243 em 2022, alcançando 402 em 2023, 594 em 2024 e 653 em 2025.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reuniãoNeste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
Unidade Local de Saúde do Porto Santo adjudicadaDiário de Notícias
Governo vai lançar estudos prévios para quatro novas ligações rodoviárias estratégicasIntervenções visam reforçar a capacidade e a resiliência da rede viária regional, criando alternativas aos eixos atualmente mais pressionados.
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025 A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
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