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Governo Regional reforça acompanhamento permanente da situação na Seara VelhaDe acordo com a informação técnica recolhida pelo LREC, atualmente não se têm registado movimentos no talude, mantendo-se assim estável e com monitorização permanente da zona.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada TerrestreTD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
Informação de limpeza de ribeirasInformação de limpeza de ribeiras
Aplicação INFO VIAS ajuda automobilistas da Madeira em tempo realUma ferramenta que permite ficar a par, em tempo real, do estado de trânsito, congestionamentos, interrupções e outras informações, ou seja, visa facilitar as deslocações diárias, promover a segurança automóvel e otimizar os fluxos e constrangimentos de tráfego.
OE202112/00586Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área de informática, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
"A habitação foi, é e continuará a ser uma prioridade, tendo em vista a satisfação de um direito fundamental"O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser executado até 2026, reserva 136 M€ para a medida de reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira: 128,4 milhões para aquisição e construção de fogos, 6 milhões para apoios à reabilitação de habitações próprias, e 1,6 milhões para soluções de tecnologias de informação
OE202106/00213Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de Técnico Superio, na área de Engenharia Informática, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Sobre o Novo HospitalAté ao final da criação do microsite sobre esta obra, toda a informação que for possível publicar, dentro da lei, será divulgada no site desta Secretaria. Esta é uma forma de compilar toda a informação já anunciada e futuros novos dados.
Encerramento do Edifício do Campo da BarcaInformação de encerramento
Exposição ‘Máscaras e Liberdades’Exposição realizada no âmbito do projeto interdisciplinar das áreas de Educação Visual, Tecnologias da Informação e Comunicação, Português e História.
Estrada que liga a Encumeada à Bica da Cana foi reabertaApesar de reaberta, o Governo Regional garante que vai continuar a acompanhar de perto a segurança desta estrada e informa que a mesma poderá vir a ser encerrada pontualmente perante condições meteorológicas mais adversas (chuvas e ventos fortes).
Aquisição de Serviços de Formação Profissional - Curso be Bim - Building Information ModelingReferência: 14AJD17_ES
Portaria n.º 701-I/2008 de 29 de JulhoConstitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por observatório das obras públicas.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Semana Europeia do Desporto 2026 - MupiInformação.
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Automobilismo - V Rampa Regional do Porto da Cruz / CS MarítimoInformação.
Ciclismo - Campeonato da Madeira de DHI e Mini-DHI – A Confeitaria – 2026Informação.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)Informação.
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PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)Informação.
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