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Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Vias Regulares
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
Vias Rápidas
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Vias Expresso
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Empreitada "Rede Viária Regional - Conservação Corrente por Contrato - 2025"
Contratação Pública - Concurso Público Urgente (ref.ª: CPU/1/2024-DRE)
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2024-DRE)
Empreitada "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2024/2026"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2024-DRE)
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/8/2022-DRE)
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Aquisição de Serviços de "Cantonagem para Limpeza de Estradas, Bermas, Valetas e Taludes em diversos troços da Rede Viária Regional - 2021/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2021-DRE)
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional - Fase 3"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2021-DRE)
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2021/2024 - Serviços Auxiliares de Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2021-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - PAMUS"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - PAMUS"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - PAMUS"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/05/2020-DRE)
Centro de Saúde do Porto santo já está em obras
O Centro de Saúde do Porto Santo entrou hoje em obras.
Concurso para os Marmeleiros já foi assinado
Amílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Escola da Ribeira Brava em obras no final de junho
A escola da Ribeira Brava vai entrar em obras no final de junho. Para que não sejam prejudicados os alunos.
Emblemático edifício "Baiana" recuperado
O edifício "A Baiana", no Porto Santo, vai ser reabilitado. O concurso para a concessão deve ir para o terreno anda neste ano.
Governo constrói jardins no Garajau
O Governo Regional vai construir um novo jardim no Garajau, que será servido por auditório, zonas de lazer e de recreação e por uma cafetaria.
Governo desassoreia fozes de Santa Luzia e de João Gomes
O Governo Regional continua a limpar as ribeiras da Região. Desta feita, logo após o cortejo da Festa da Flor, será no Funchal.
Centro de Deficiência Motora pronto até dezembro
O Centro de Deficiência Motora estará pronto até finais do corrente ano. O investimento ascende a cerca de 7 milhões de euros.
Obra no Porto da Cruz concluída
O Governo Regional já concluiu a obra de recuperação no Massapez, no Porto da cruz.
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas promove obras em 17 infraestruturas escolares e desportivas
O mau tempo causou danos em 17 espaços desportivos e escolares. A Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vai promover trabalhos de reparação nos próximos duas a três semanas.
Região constrói rotunda no Campo da Barca
O Governo vai construir, no âmbito da obra de regularização e reabilitação da Ribeira de João Gomes, uma rotunda no Campo da Barca.
Ribeira de João Gomes recuperada
Governo Regional vai recuperar e canalizar a Ribeira de João Gomes, num investimento total orçado em quase 17 milhões de euros.
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