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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
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2020/04/29 ‒ COVID-19 - Plano de Contingência para os Estaleiros da DRE[ Plano de Contingência para a Infeção Coronavírus 2019 n-CoV2 (SARS-CoV-2) - Estaleiros da Direção Regional de Estradas ]
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
O motor da cognição: relações essenciais Curso de Formação destinado a todos os docentes
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 18Boletim COVID-19 N.º 18 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 17Boletim COVID-19 N.º 17 - Campanha 2025/2026
Ofício Circular N.º 012 de 19 de janeiro de 2026Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2026
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 16Boletim COVID-19 N.º 16 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026De 29/12/2025 a 04/01/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 15Boletim COVID-19 N.º 15 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 14Boletim COVID-19 N.º 14 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025De 22/12/2025 a 28/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025De 15/12/2025 a 21/12/2025
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 13Boletim COVID-19 N.º 13 - Campanha 2025/2026
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratóriasA avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Ofício Circular N.º 171 de 12 de novembro de 2025Concurso "CriaPOESIA - Encontro Juvenil do Atlântico"
Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-192025/2026
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Campanha de Vacinação Sazonal GRIPE e COVID-19 arrancou na Madeira com novos grupos incluídosEm harmonia com Portugal Continental, este ano, a campanha traz novidades, alargando os grupos elegíveis para a vacinação contra a Gripe. Pela primeira vez, passam a ser abrangidos os profissionais de risco da área da veterinária e pecuária, bem como crianças com idade igual ou superior a 6 meses e inferior a 24 meses.
5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção
Circular Normativa S2025/1842Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025/2026 - norma n.º 010/2025, de 09/09/2025, da DGS
Madeira participa em projeto piloto europeu inovador em saúde Trata-se de um projeto europeu, para o qual a Madeira foi selecionada como Região piloto em Portugal, conjuntamente com outros quatro países - Alemanha, Grécia, Reino Unido e Tailândia -, naquela que é uma iniciativa inovadora que alia tecnologia de ponta, inteligência artificial e cuidados de saúde personalizados para promover a autonomia e a qualidade de vida da população alvo.
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Instituto para a Qualificação gera emprego a mais de 90% dos alunosEmpregabilidade dos cursos ministrados no IQ
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