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Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal
Estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
EDITAL n.º 28/2026
Prorrogação do encerramento de Trânsito na ER 260 – Casinhas - Porto Santo, por motivo da realização de trabalhos da empreitada “Renovação das redes de abastecimento de água do Porto Santo com vista à redução de perdas".
EDITAL n.º 27/2026
Trânsito na ER 222, no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D´Além, encontrar-se-á encerrado entre as 8h00 do dia 25 de junho e as 18h00 do dia 26 de junho (quinta e sexta-feira).
EDITAL n.º 26/2026
No âmbito da execução dos trabalhos da empreitada de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas ER103 Cabouco”, torna-se necessário proceder ao encerramento total do trânsito num troço da E.R. 103 – Funchal/Faial.
Despacho n.º 26/2026
Despacho de afetação do Técnico Superior, na area de Engenharia Civil, João Miguel Camacho Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2026
EDITAL n.º 24/2026
Intervenção de conservação das juntas de dilatação existentes nos viadutos do nó das Eiras-VE5 levará ao encerramento/condicionamento da via ascendente nos dias 28 e 29 de maio.
EDITAL n.º 23/2026
A partir do dia 25 de maio de 2026, pelo período previsto de 60 dias, decorrerão trabalhos de limpeza dos terrenos confinantes com a ER107.
EDITAL n.º 22/2026
Por motivos de montagem de uma grua, o trânsito na ER 222 no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D'Além.
EDITAL n.º 21/2026
Por motivo da realização do XVIII Rali Município de São Vicente 2026 o trânsito nas estradas regionais será interrompido.
EDITAL n.º 20/2026
Por motivo da realização de trabalhos de limpeza de escarpa, a E.R. 226 estará encerrada no dia 5 de maio de 2026, entre o entroncamento com o Caminho do Passo e o entroncamento com a E.R. 222.
Constituição de Mandatário para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contenciosa Pré-Contratual N.º 217/25.5BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica”
Referência: 4AJD25_ES
EDITAL n.º 29/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do VIII Rali da Ribeira Brava
EDITAL n.º 27/2025
Encerramento da ER 213, Santana
EDITAL n.º 28/2025
Encerramento da ER 224 entre a rotunda da Queimada e o entroncamento com a ER 207
EDITAL n.º 26/2025
Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Ponta do Sol
EDITAL N.º 21/2025
ENCERRAMENTO DA ER203, ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO DAS FIGUEIRINHAS E O PORTÃO SUL DO MONTADO DO PEREIRO
EDITAL N.º 20/2025
ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADAS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MADEIRA ISLAND ULTRA TRAIL 2025
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
EDITAL n.º 06/2024
Encerramento do Ramo de Saída da VR1, Nó n.º 25, sentido Caniçal - Machico
EDITAL n.º 04/2024
Encerramento do Ramo de Saída da VR1, Nó n.º 25, Caniçal - Machico
EDITAL n.º 27/2023
Encerramento da ER 222 - Madalena do Mar - Moledos
EDITAL n.º 05/2023
Encerramento do Ramo de Saída N.º 26 da VR1 (ER 101), Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
Despacho n.º 24/2022
Despacho de afetação da Técnica Superior Diana Rodrigues Fonseca Fernandes do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2022
EDITAL n.º 52/2022
Encerramento do Ramo de Saída n.º 26 da VR1, Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
EDITAL N.º 28/2022
ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL N.º 26/2021
Encerramento da Estrada E.R. 222 - Ribeira Brava/ Tabua
EDITAL N.º 25/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais Motivada Pela Realização do "RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL N.º 24/2021
Encerramento ao trânsito da ER 223 Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
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