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Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
EDITAL n.º 49/2025Encerramento da ER 201 – Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
EDITAL n.º 48/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa – Porto Santo
EDITAL n.º 46/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo – Porto Santo
EDITAL n.º 47/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 222, entre o Lombo do Brasil e o Lombo do Doutor, na freguesia da Calheta
EDITAL n.º 45/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 219 na freguesia da Ilha, Santana
EDITAL n.º 44/2025Encerramento da ER 206 entre o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 43/2025Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 42/2025Encerramento de troço da ER 213, Santana
EDITAL n.º 41/2025Encerramento da ER 211 – Festas de São Jorge, Santana
EDITAL n.º 40/2025Rali da Madeira 2025 - Encerramento de Estradas Regionais
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria de Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M, de 03 de abril - Programa de Renda Reduzida
EDITAL n.º 49/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
EDITAL N.º 43/2024ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO VII RALI DA RIBEIRA BRAVA
EDITAL N.º 40/2024ENCERRAMENTO DA E.R.110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL N.º 41/2024ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
EDITAL N.º 43/2023ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DA “VIII RAMPA REGIONAL SANTACRUZENSE”
EDITAL N.º 40/2023ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RUA D.ª FELICIDADE DE GOUVEIA E O LARGO DA CERCA - GAULA
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
EDITAL n.º 45/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2022"
EDITAL n.º 41/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela Realização de um Evento Lúdico Desportivo, no Concelho da Ponta do Sol
EDITAL n.º 47/2021Encerramento da Estrada ER 211 a Veículos Pesados, entre o Entroncamento da Rua do Açougue com a Estrada das Lombadas e o Entroncamento das Lombadas
Edital n.º 4/2020/SREI/Conservação e reabilitação do Ribeiro Cágado, na Freguesia do Seixal, Concelho do Porto Moniz
EDITAL n.º 47/2019Encerramento da ER 202 (Quatro Estradas) entre o Entroncamento com a ER 110 e o Cruzamento com a ER 103 (Poiso)
EDITAL n.º 46/2019ER 222 – Pico da Banda d'Além – Ribeira Brava (Trânsito Condicionado)
EDITAL n.º 43/2019Encerramento do Ramo de Saída n.º 26 da VR1, Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
EDITAL n.º 44/2019Condicionamento de Trânsito no Sub-Lanço 25 da Via Rápida - VR1, Piquinho, sentido Machico - Caniçal
2018/12/28 ‒ Constituição da Comissão Paritária[ Despacho n.º 4/2018 da DRE, que determina a constituição da Comissão Paritária ]
EDITAL n.º 48/2018Encerramento da E.R. 201 – Caminho dos Pretos
EDITAL n.º 47/2018Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Zoom iGest Rali do Faial 2018"
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