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EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Pedro Rodrigues reuniu com os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros TrabalhadoresSecretário regional destacou que tem havido um aumento dos salários dos profissionais em valor superior à taxa de inflação, permitindo aos trabalhadores uma melhoria do seu poder de compra efetivo, o que reflete o compromisso contínuo com a valorização da profissão e do setor.
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
"O melhor presente é estar presente"Campanha de Natal e de Ano Novo 2024/25 da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)
Campo de Futebol do Ribeiro RealO recinto será servido de todas as infraestruturas mínimas e indispensáveis. O campo será em relva sintética, com marcações de 90,00mx55,00m, para a prática de futebol de 11, que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pelas instâncias que regulamentam o futebol nacional e internacional. A bancada para o público é constituída por 57 lugares.
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Remodelação da Central Hidrolétrica da Serra de Água é referência nacional do PRRA remodelação da Central da Serra de Água, prestes a ficar concluída, inserida no projeto regional de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica” e classificada na categoria da Transição Climática, tem merecido o reconhecimento de várias personalidades que a têm visitado.
EDITAL n.º 16/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pelas Filmagens de uma Série com Notoriedade Internacional e com Interesse Estratégico para a Região
EDITAL n.º 13/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pelas Filmagens de uma Série com Notoriedade Internacional e com Interesse Estratégico para a Região
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa, sem álcool, sem telemóvel"Governo Regional da Madeira associa-se uma vez mais à campanha promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa"Campanha da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária com a parceria do Governo Regional
2021/12/09 ‒ Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro[ Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Pedro Fino reuniu-se com serviços de fiscalização e coordenação da obra do Hospital Central da MadeiraTendo em conta a dimensão e a complexidade técnica da obra de construção do Hospital Central da Madeira, que a tornam singular no panorama regional, e até mesmo nacional, é imperativo que a sua execução seja acompanhada por empresas de especial capacidade técnica e financeira, com experiência já adquirida em empreendimentos de grande complexidade de conceção e com experiência em obras hospitalares
Plano de Contingência COVID 19O Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Governo Regional da Madeira associa-se à Campanha de Segurança Rodoviária “O seu melhor presente é estar presente”O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, associa-se, à Campanha de Segurança Rodoviária “O seu melhor presente é estar presente”, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
EDITAL N.º 39/2018ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL – C.D. NACIONAL 2018”
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
Portaria n.º 772/2008, de 6 de AgostoDefine as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Madeira marca presença no Oceanology International 2026 em LondresARDITI e Invest Madeira reforçam projeção internacional da economia do mar
Congratulação - Mariana Vargem (Ludens CM)Madeirense conquista título nacional.
Circular Normativa S523/2026Vacinação contra a Gripe Zoonótica - Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe Zoonótica - Aplicação da norma n.º 04/2025, atualizada 21/08/2025, da DGS
Inclusão assinala Dia Internacional da Mulher com homenagem a “Mulheres que Constroem a Madeira”A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude promoveu esta tarde, no Salão Nobre do IVBAM, no Funchal, a iniciativa “Mulheres que Constroem a Madeira: Igualdade, Participação e Futuro”, integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Margarido distingue voluntários do Centro Comunitário Regional no Dia da MulherA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, foi anfitriã de um convívio evocativo do Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Centro Comunitário Regional e pelos seus utentes, ocasião em que distinguiu publicamente vários voluntários pelo seu contributo em prol da comunidade.
Dia Internacional da Mulher 2026A DRS assinala o Dia Internacional da Mulher reconhecendo e agradecendo o contributo de todas as mulheres desta instituição.
Dia Internacional da MulherData Comemorativa.
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