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Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Empreitada “PAMUS – Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Leste – Fase II" concluída este mêsEsta intervenção, iniciada em novembro de 2023 e com conclusão prevista para este mês de setembro, representa um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Segunda fase do hospital concluída até NovembroDiário de Notícias Madeira
Despacho n.º 24/2022Despacho de afetação da Técnica Superior Diana Rodrigues Fonseca Fernandes do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2022
Governo Regional autoriza concurso para consolidação do Talude da CruzinhaO Conselho de Governo da passada quinta-feira, 26 de novembro, autorizou a realização de um concurso público para a empreitada de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais -Talude da Cruzinha – ER 103”, até ao montante de 2 920 000,00€, sem IVA.
Estradas reforçam quadros com a entrada de 21 trabalhadoresA Direção Regional de Estradas, da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, admitiu, no início deste mês de novembro, 21 trabalhadores para reforçar os seus quadros em várias valências.
Já está no terreno a "Empreitada de Beneficiação do Pavilhão da Escola Secundária Jaime Moniz"As obras já decorrem no Pavilhão da Escola Secundária Jaime Moniz, mais conhecido como Pavilhão do Funchal. Esta semana, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou este espaço para se inteirar dos trabalhos, que deverão decorrer até novembro próximo, e realçou a importância desta intervenção do Governo Regional.
Despacho n.º 16/2019Despacho de afetação dos Assistentes Operacionais José Luís Rodrigues e Maria Inês Melim Ferreira Viveiros do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de novembro de 2019.
Obras nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas visam “conferir segurança a todas as pessoas que circulam neste troço de via rápida”“Uma obra muito importante e necessária”, foi como o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, descreveu, hoje à tarde, as intervenções que vão decorrer nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas e que arrancam já amanhã, dia 21 de novembro.
Obra de reparação e reforço do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta concluído até final de dezembroO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou esta segunda-feira, dia 18 de novembro, a obra de reparação e reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta, que ficará concluída até final de dezembro. Em janeiro serão também restabelecidas todas as condições da zona.
Parque Temático da Madeira já dispõe de novas atraçõesO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e a presidente do Conselho de Administração da Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Nivalda Gonçalves, visitaram este sábado, 2 de novembro, o Parque Temático da Madeira, em Santana, que se encontra em trabalhos de renovação e que já apresenta novas atrações no âmbito do 15º aniversário
Vídeo mostra desmonte de parte da encosta sobranceira à ER 118 A obra arrancou no passado dia 8 de novembro, nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas, no acesso ao Campo da Barca.
Estrada do Ribeiro da Alforra já está no terrenoO novo acesso à via rápida para o Estreito de Câmara de Lobos já está a ser construído. A obra fica pronta em novembro próximo.
Amílcar Gonçalves garante que Governo não colocará entraves a obra desejada pela populaçãoO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou sábado, 11 de novembro, o sítio do Boliqueime, no Funchal. Onde sossegou a população em relação à execução de uma obra pretendida pelos moradores daquele sítio.
Dia 11 de novembroO secretário dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita o sítio do Vasco Gil, no Funchal.
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro[ Altera o registo individual do condutor ]
Despacho n.º 41/2016, de 4 de novembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho[ Altera o Código da Estrada (CE) e aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2006/126/CE, de 20 de dezembro, alterada pelas Diretivas n.ºs 2009/113/CE, de 25 de agosto, e 2011/94/UE, de 28 de novembro, relativas à carta de condução ]
Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro[ No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 53/2004, de 4 de Novembro, altera o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Portaria n.º 387/99, de 26 de maio[ Aprova o Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET). Revoga as Portarias n.ºs 1025/89, de 24 de Novembro, e 980/91, de 24 de Setembro ]
Decreto-Lei n.º 214/96, de 20 de novembro[ Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/439/CEE, alterando o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/94, de 3 de Maio, e o Decreto-Lei n.º 221/95, de 1 de Setembro, sobre o regime jurídico dos exames de condução ]
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
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