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Novo pavimento na 31 de Janeiro e 5 de Outubro
A intervenção vai também contemplar a recolocação das buganvílias
Região pavimenta 31 de janeiro e 5 de outubro
Governo Regional vai pavimentar duas estradas do Funchal.
Relatório de Atividades - 2014
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2014
Plano de Atividades - 2014
Programação de atividades para o ano de 2014
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da Mama
Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!
Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Movimento "Outubro Rosa"
Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Outubro Rosa 2025
Informação.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
SESARAM assinala Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama
O Serviço de Oncologia Médica, promoveu um conjunto de atividades relacionadas com cuidados de beleza, a doentes acompanhadas no Hospital de Dia.
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
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