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Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Hospital da Madeira é o terceiro maior concurso a decorrer no País
Diário de Notícias
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagística
A intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-cars
As principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto Santo
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Empreitada de Reabilitação das Fachadas e Zonas Comuns do Conjunto Habitacional São Gonçalo I
Os principais trabalhos concentram-se na reparação e pinturas das fachadas dos edifícios e dos elementos metálicos existentes (guardas, chaminés, grelhas, portas), no tratamento hidrorrepelente dos peitoris e capeamentos e nas pinturas interiores das caixas de escada.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norte
Nunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Governo Regional está atento e consciente dos principais desafios que Santa Cruz enfrenta
No âmbito das comemorações de ontem do Dia da Freguesia de Santa Cruz, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, em representação do Presidente do Governo Regional, referiu que “o Governo Regional está atento e consciente dos principais desafios que o concelho de Santa Cruz enfrenta” e enumerou algumas “várias obras estruturantes” que estão previstas para o concelho”.
“Segurança e conforto” redobrados em estrada para o Cabo Girão
Esta obra, que se encontra atualmente concluída, teve o apoio do Governo Regional em cerca de 400 mil euros e trata-se de um dos principais pontos de acesso ao miradouro do Cabo Girão.
Secretário regional realiza ronda pelas principais obras da SREI
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou, esta semana, as obras da Via Expresso Ribeira de São Jorge – Arco de São Jorge, que estão na 2ª fase.
Limpeza das ribeiras tem sido aposta
A limpeza das ribeiras madeirenses tem sido uma das principais apostas do Governo Regional.
Amílcar Gonçalves visita quinta-feira escola do Porto Santo
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita depois de amanhã obras no Porto Santo, onde contactará com pais dos alunos da escola local.
Micaela Fonseca de Freitas homenageia enfermeiros e sublinha aposta na valorização profissional
No âmbito da valorização profissional, a governante destacou o investimento contínuo na classe, refletido na contratação de cerca de 190 enfermeiros nos últimos dois anos, e no facto de a Madeira apresentar o rácio de enfermeiros mais elevado do país. A este esforço somam-se as promoções a enfermeiros gestores e o concurso para 77 enfermeiros especialistas (atingindo a quota máxima de 25%), mantendo-se em análise outras matérias de valorização da carreira.
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2026
Período de consulta: 30.10.26 - 27.11.26
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Exposição “Rituais de Passagem: A MORTE”
O Museu Etnográfico da Madeira inaugura, dia 29 de outubro, pelas 16h00, a exposição temporária “Rituais de Passagem: A MORTE”. Os ritos de passagem marcam fases biológicas e sociais do indivíduo em sociedade, sendo os três momentos principais o nascimento, o casamento e a morte.
Programa Anos Incríveis para Pais
Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
|Programa Anos Incríveis para Pais
Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizado
Período de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Festival Internacional de Órgão da Madeira - A Madeira e o Mundo
A 15.ª edição do Festival Internacional de Órgão da Madeira celebra os cinquenta anos da Autonomia da Madeira e a relação da Região com os diversos países por onde se estendeu a diáspora madeirense.
Margarido destaca papel dos jovens na construção do futuro da Madeira
Primeira edição do FinMadeira Summit reúne, no Funchal, jovens e especialistas para refletir sobre os principais desafios económicos e sociais da Região.
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados países
Período de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Lista de países não membros da OCDE autorizados a importar da UE determinados resíduos não perigosos
Período de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Setembro Azul 2026
Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026
Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Ofício Circular N.º 133 de 16 de setembro de 2026
Divulgação do Espetáculo "Alice no País do... Teatro"
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valor
Secretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
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