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Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto SantoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Empreitada de Reabilitação das Fachadas e Zonas Comuns do Conjunto Habitacional São Gonçalo IOs principais trabalhos concentram-se na reparação e pinturas das fachadas dos edifícios e dos elementos metálicos existentes (guardas, chaminés, grelhas, portas), no tratamento hidrorrepelente dos peitoris e capeamentos e nas pinturas interiores das caixas de escada.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norteNunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Governo Regional está atento e consciente dos principais desafios que Santa Cruz enfrentaNo âmbito das comemorações de ontem do Dia da Freguesia de Santa Cruz, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, em representação do Presidente do Governo Regional, referiu que “o Governo Regional está atento e consciente dos principais desafios que o concelho de Santa Cruz enfrenta” e enumerou algumas “várias obras estruturantes” que estão previstas para o concelho”.
“Segurança e conforto” redobrados em estrada para o Cabo GirãoEsta obra, que se encontra atualmente concluída, teve o apoio do Governo Regional em cerca de 400 mil euros e trata-se de um dos principais pontos de acesso ao miradouro do Cabo Girão.
Secretário regional realiza ronda pelas principais obras da SREIO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou, esta semana, as obras da Via Expresso Ribeira de São Jorge – Arco de São Jorge, que estão na 2ª fase.
Limpeza das ribeiras tem sido apostaA limpeza das ribeiras madeirenses tem sido uma das principais apostas do Governo Regional.
Amílcar Gonçalves visita quinta-feira escola do Porto SantoO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita depois de amanhã obras no Porto Santo, onde contactará com pais dos alunos da escola local.
ER116 -- Acesso ao Porto do FunchalPilar (ER115) — Av. Sá Carneiro (Rotunda)
ER115 -- Estrada da LiberdadeRotunda Dom Francisco Santana — Pilar (ER101)
ER114 -- Quebradas — Estrada MonumentalSão Martinho (Quebradas — ER101) — Estrada Monumental (Rotunda)
ER113 -- Acesso ao Centro de Câmara de LobosCâmara de Lobos (ER108) — Câmara de Lobos (Fonte da Rocha)
ER112 -- Campanário — Boa MorteCampanário (ER230) — Boa Morte (Rotunda)
ER111 -- Ponta do Sol — CanhasPonta do Sol (ER222) — Canhas (ER222)
ER110 -- Camacha — S. Roque do FaialVale Paraíso (ER205) — Camacha (ER102) — Águas Mansas (ER206) — João Ferino (ER202) — Santo António da Serra (ER207) — Ribeira de Machico — Portela (ER212) — Referta (ER101) — Porto da Cruz — Moinhos (ER101)
ER109 -- Viveiros — Vasco GilRotunda dos Viveiros — Fundoa — Vasco Gil (ER107)
ER108 -- Acesso ao Estreito de Câmara de LobosCâmara de Lobos (ER101) — Estreito de Câmara de Lobos
ER107 -- Funchal — Curral da FreirasEstrada Comandante Camacho de Freitas — Vasco Gil — Estrela — Curral das Freiras (Colmeal)
ER106 -- Machico — CaniçalMachico (Fazenda ER101) — Caniçal (ER214)
ER105 -- Porto Moniz — Serra de ÁguaPorto Moniz (Portas da Vila — ER101) — Fonte do Bispo (ER210) — Paúl da Serra (ER209 e ER208) — Encumeada (ER228) — Serra de Água (ER104)
ER104 -- Ribeira Brava — São VicenteRibeira Brava (Murteira — ER101) — Serra de Água (Pinheiro ER105) — Rosário (ER228) — Saramago (ER208) — Laranjal — São Vicente (Rotunda do Pé do Passo)
ER103 -- Funchal — FaialMonte (Largo da Fonte) — Terreiro da Luta (ER201) — Montado do Pereiro (ER203) — Poiso (ER202) — Ribeiro Frio — Cabouco da Achada (ER217) — Faial (ER101)
ER102 -- Caniço — CamachaCaniço (incluindo Rotunda da Cancela) — Camacha (incluindo Rotunda na ER110)
ER101 -- Litoral da ilha da MadeiraRibeira Brava — Câmara de Lobos — Funchal — Caniço — Santa Cruz — Machico — Porto da Cruz — Faial — Santana — São Vicente — Porto Moniz — Ponta do Pargo — Calheta — Ponta do Sol — Ribeira Brava
ER120 -- Calheta - Vila - Barroca - Vale do Touro - Porto / Barroca - Camacha - Serra de Dentro - Serra de Fora - Calhau da Serra de ForaPORTO SANTO -- Calheta — Campo de Baixo — Cidade Vila Baleira — Porto de Abrigo Cidade Vila Baleira — Dragoal — Farrobo — Camacha — Pedregal — Serra de Dentro — Serra de Fora — Calhau da Serra de Fora (Porto dos Frades)
ER118 -- Acesso à ER101 no Funchal (Ribeira de João Gomes)Rua Dom Ernesto Sena de Oliveira — Nó Pestana Júnior (ER 101)
ER117 -- Acesso ao Jardim da SerraEstreito de Câmara de Lobos (ER108) — Jardim da Serra (Rotunda)
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
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