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2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2021/01/21 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2021 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2019/01/15 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2019 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2025
Projetos de Enriquecimento Curricular
Relatório de Ponderação da Consulta Pública
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025
Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de Vida
O Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025
Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Critérios de Ponderação Curricular
IQ, IP-RAM
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 097 de 8 de julho de 2024
Projetos de Enriquecimento Curricular
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
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