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Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
3,2 M€ para reabilitar e implementar medidas de eficiência energética no Centro de Saúde de SantanaA obra em execução nesta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira, representa um investimento do Governo Regional de 3,2 milhões de euros, tem um prazo de execução de 300 dias.
Centro de Saúde de Santana em obras para implementação de medidas de eficiência energéticaCom um prazo de execução de 300 dias, a empreitada contempla um conjunto abrangente de intervenções destinadas a modernizar esta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira.
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do FaialO concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
Obras de reabilitação e de melhoria energética na Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade Empreitada de 2,9 milhões de euros tem um prazo de execução de 300 dias.
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicosA visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
Prazo de propostas para a 3º fase alargado até final de abrilJM-Madeira
Concluídas as obras de requalificação do Pavilhão da Escola Básica do Caniço Esta empreitada representou um investimento de quase 1 milhão de euros e teve um prazo de execução estimado de 300 dias.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Pedro Rodrigues destaca obras de reabilitação no Centro Cívico do Estreito de Câmara de LobosA empreitada, com um investimento aproximado de 700 mil euros (acrescido de IVA) e um prazo de execução de nove meses, tem como objetivo resolver as patologias estruturais do edifício e o desgaste acumulado ao longo do tempo.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Secundária de Francisco FrancoEsta intervenção, com um preço base de 2,3 milhões de euros (mais IVA), tem um prazo de execução de 300 dias.
Obras de melhoraria de eficiência energética decorrem no Hospital dos MarmeleirosTrabalhos têm um valor aproximado de 900 mil euros (+IVA) e um prazo de execução de 270 dias.
Governo Regional avança com obras de reabilitação para melhorar condições do Centro Hípico do Funchal“De acordo com o compromisso do senhor Presidente do Governo Regional, para com a Associação Hípica da Madeira, nós estamos a iniciar a obra de reabilitação do Centro Hípico do Funchal, um investimento de 76 mil euros e que tem um prazo de execução de 30 dias, estes trabalhos visam garantir melhores condições para os trabalhadores, utentes e visitantes do espaço, mas também para os cavalos”
Concurso para a 2ª fase do Hospital Central e Universitário da Madeira avança e dentro do prazo previsto“O início desta importante obra foi, sem dúvida, uma vitória para a Madeira e os Madeirenses e importa agora dar a devida continuidade e sequencialidade dos trabalhos em curso”
Concurso para ‘Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque – Troço Jamboeiro, Galeão, Bugiaria’Conforme previsto no programa do procedimento, terminou, no início deste mês, o prazo dado aos interessados para a apresentação de propostas a este concurso público. Foram apresentadas 5 propostas.
Concurso da Escavação e Contenções Periféricas do HCM recebeu seis propostasA 24 de setembro de 2020 o Governo Regional da Madeira procedeu ao lançamento do concurso ‘Hospital Central da Madeira – 1ª fase - Escavação e contenções periféricas’, com o valor base de 28.000.000,00€ (+ IVA) e um prazo de execução de 15 meses. 
Obra ‘Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar – Fase A’ arranca em agostoNesta primeira fase (Fase A), que irá arrancar em agosto, depois de cumpridos todos os prazos inerentes a estes procedimentos, serão executados trabalhos numa extensão aproximada de 1 080 m, correspondendo à construção de um túnel com uma extensão de 1 051 m, que constituirá uma alternativa ao atual troço entre o Túnel da Ribeira Funda e a entrada do Túnel para o Paul do Mar.
Governo investe mais de meio milhão de euros em luminária LED Esta intervenção, que representa um investimento na ordem dos 630 mil euros, com prazo médio de retorno do investimento de aproximadamente 28 meses, é reduzir os custos energéticos e aumentar a eficiência energética pela via da implementação da solução da tecnologia LED.
Governo Regional lança concurso para rotunda das FigueirinhasA obra, que pretende resolver os problemas de trânsito naquela localidade, deverá arrancar entre abril e maio próximos. O prazo de execução é de seis meses (ver vídeo em anexo).
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da CalhetaO prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Escola da Ribeira Brava começa em obras até finais de abrilA nova escola da Ribeira Brava começa, no final de abril, a ser construída. O prazo de execução é de 18 meses, pelo que deverá estar pronta até outubro do próximo ano.
Abertura do período de discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.Torna-se público que, no prazo de 15 dias, a contar do oitavo dia posterior à publicação deste aviso no Jornal Oficial, se procede à discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
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