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Unidades Orgânicas

Breve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas 13-04-2020 Direção Regional de Estradas
Unidades Orgânicas

 

UNIDADES ORGÂNICAS

 

 

Direção de Serviços de Concessões e Projetos – DSCP:

A Direção de Serviços de Concessões e Projetos, abreviadamente designada por DSCP, é a unidade orgânica que, no âmbito da DRE, tem por missão assegurar o apoio técnico bem como a fiscalização da Concessionária de Estradas VIAEXPRESSO da Madeira, S.A., e da VIALITORAL - Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A., nomeadamente no que respeita ao cumprimento, na área da engenharia, dos respetivos contratos, sendo responsável pelo sistema de monitorização e recenseamento de tráfego, pela inventariação e monitorização da rede rodoviária regional, no âmbito dos Projetos e pela promoção e acompanhamento de todos os estudos e projetos que venham a ser necessários, no desenrolar da atividade da DRE.

DC - Divisão de Concessões
A Divisão de Concessões é um serviço integrado na dependência da Direção de Serviços de Concessões e Projetos, como unidade orgânica flexível.


Direção de Serviços de Obras – DSO:

A Direção de Serviços de Obras, abreviadamente designada por DSO, é a unidade orgânica que, no âmbito da DRE, tem por missão coordenar todas as atividades necessárias à realização física dos empreendimentos, desde a fase de concurso, passando pela fiscalização da construção e controlo de qualidade até ao encerramento do processo, com a elaboração das respetivas contas finais.

DF - Divisão de Fiscalização
A Divisão de Fiscalização é um serviço integrado na dependência da Direção de Serviços de Obras, como unidade orgânica flexível.


Direção de Serviços de Conservação e Exploração – DSCE:

A Direção de Serviços de Conservação e Exploração, abreviadamente designada por DSCE, é a unidade orgânica que, no âmbito da DRE, tem por missão coordenar todas as atividades relacionadas com a manutenção e exploração da rede, desde a inspeção e planeamento das intervenções de conservação e reabilitação até às atividades ligadas à segurança rodoviária, sendo responsável pelas atividades inerentes ao exercício dos poderes de autoridade.

DM - Divisão de Manutenção
A Divisão de Manutenção é um serviço integrado na dependência da Direção de Serviços de Conservação e Exploração, como unidade orgânica flexível.


Direção de Serviços Jurídicos – DSJ:

A Direção de Serviços Jurídicos, abreviadamente designada por DSJ, com atribuições exclusivas de mera consulta jurídica, é a unidade orgânica que, no âmbito da DRE, tem por missão prestar apoio técnico-jurídico no domínio das atribuições da DRE.


Direção de Serviços de Recursos Humanos – DSRH:


A Direção de Serviços de Recursos Humanos, abreviadamente designada por DSRH, é a unidade orgânica que, no âmbito da DRE, tem por missão executar as políticas de gestão dos recursos humanos e patrimoniais móveis não mecânicos, os procedimentos administrativos inerentes à gestão do pessoal e o processamento de vencimentos, abonos e regalias, descontos e contribuições obrigatórias.


Direção de Serviços Financeiros – DSF:

A Direção de Serviços Financeiros, abreviadamente designada por DSF, é a unidade orgânica que, no âmbito da DRE, tem por missão assegurar a gestão e o controlo financeiro e orçamental, competindo-lhe coordenar e executar o procedimento relativo à cabimentação e processamento de despesas.

DGFO - Divisão de Gestão Financeira e Orçamental
A Divisão de Gestão Financeira e Orçamental é um serviço integrado na dependência da Direção de Serviços Financeiros, como unidade orgânica flexível.



* Fontes:

Portaria n.º 44/2017, de 16 de fevereiro;

Portaria n.º 45/2020, de 24 de fevereiro;

Despacho n.º 143/2020 da SREI, de 13 de abril.