Entrar
Pesquisar
Entrar
Voltar
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de EstradasJornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2022/12/07 ‒ Portaria n.º 910/2022, de 7 de dezembro[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira, (...) ]
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
2021/01/11 ‒ Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro[ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, (...) ]
2020/10/16 ‒ Despacho n.º 34/2020 da SREI[ Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros ]
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
2020/04/29 ‒ COVID-19 - Plano de Contingência para os Estaleiros da DRE[ Plano de Contingência para a Infeção Coronavírus 2019 n-CoV2 (SARS-CoV-2) - Estaleiros da Direção Regional de Estradas ]
2020/01/10 ‒ Despacho n.º 347/2020 do MMEAP[ Aprova o Regulamento de Frequência do Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
2019/09/02 ‒ Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro[ Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a LTFP, (…) ]
2019/09/02 ‒ Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro[ Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho (…) aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2019/08/23 ‒ Declaração de Retificação n.º 40/2019[ Retifica a Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, (…) que regulamenta o Programa de Capacitação Avançada para os Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
2019/08/12 ‒ Despachos n.ºs 193/2019 e 194/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de dois contratos de empreitada ]
2019/08/06 ‒ Despachos n.ºs 187/2019 e 188/2019 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de um contrato de empreitada e outro de aquisição de serviços ]
2019/07/23 ‒ Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho[ Regulamenta o Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
2019/06/27 ‒ Despachos n.ºs 143/2019 a 152/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada ]
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 130/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “ER 204 - Figueirinhas. Reformulação de 2 Entroncamentos” ]
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 129/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo” ]
2019/05/27 ‒ Despachos n.ºs 128/2019 a 130/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
2019/04/30 ‒ Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
2019/01/14 ‒ Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro[ Altera a LTFP, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados ]
2018/08/06 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto[ Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), (...) ]
2017/10/02 ‒ Declaração de Retificação n.º 28/2017[ Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, (...) ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
2017/08/16 ‒ Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto[ Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à (...) sexta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, (...) ]
2017/08/14 ‒ Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto[ Quinta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a PJ e o SEF do respetivo âmbito de aplicação ]
2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
2017/04/07 ‒ Despachos n.ºs 192/2017 a 198/2017 da SRAPE[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências necessárias para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
2016/02/03 ‒ Despacho n.º 33/2016 da SRAPE[ Delega no Diretor Regional de Estradas as competências para proceder à prática de todos os atos relacionados com a execução da obra de “Consolidação dos Taludes à ER 222, Sítios das Voltinhas e da Rateira - Ponta do Sol” ]
2015/08/07 ‒ Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto[ Primeira alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho ]
2015/01/08 ‒ Despacho n.º 5/2015 da Vice-Presidência do Governo Regional[ Delegação de competências no Diretor Regional de Estradas, para a matéria dos atos referentes ao procedimento de contratação pública designado por “Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 Troço Santo António da Serra - Referta” ]
2015/01/08 ‒ Despacho n.º 4/2015 da Vice-Presidência do Governo Regional[ Delegação de competências no Diretor Regional de Estradas, para a matéria dos atos referentes ao procedimento de contratação pública designado por “Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas” ]
2014/08/19 ‒ Declaração de Retificação n.º 37-A/2014[ Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", (...) ]
2014/06/20 ‒ Lei n.º 35/2014, de 20 de junho[ Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP) ]
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.