Empreitada de "Estabilização da ER 222 - Ribeira Brava"

Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2020-DRE) 30-07-2020 Direção Regional de Estradas
Empreitada de "Estabilização da ER 222 - Ribeira Brava"

 

Declaração de retificação de anúncio n.º 331/2020

Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 7863/2020, de 2020-07-29

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

 

 

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

Telefone: 291207272

Fax: 291225688

Endereço da Entidade: https://www.madeira.gov.pt/drestradas

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17:00 do 18.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17:00 do 15.º dia a contar da data de envio do convite

 

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/29

 

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira

Cargo: Diretor Regional

 

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1452/2020

Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 7863/2020,

de 2020-07-20.

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

 

 

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

Telefone: 291207272

Fax: 291225688

Endereço da Entidade: https://www.madeira.gov.pt/drestradas

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17:00 do 17.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Os referidos no do Programa de Concurso.

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Os referidos no do Programa de Concurso.

 

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17:00 do 15.º dia a contar da data de envio do convite

 

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/29

 

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira

Cargo: Diretor Regional

 

 

Anúncio de procedimento n.º 7863/2020

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

 

 

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Endereço: Dr. Pestana Júnior, n.º 6

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

Telefone: 291207272

Fax: 291225688

Endereço da Entidade: https://www.madeira.gov.pt/drestradas

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Estabilização da ER222 - Ribeira Brava

Descrição sucinta do objeto do contrato: Estabilização da ER222 - Ribeira Brava

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 3.570.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

 

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CLPQ/1/2020-DRE

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

 

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

 

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Ribeira Brava

Freguesia: Freguesia de Ribeira Brava

 

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

 

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os referidos no ponto 22. do Programa de Concurso.

 

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

- 6.ª Subcategoria (Paredes de contenção e ancoragens) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos): na classe correspondente ao valor da proposta.

- 1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

 

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas.

Endereço desse serviço: dre.srei@madeira.gov.pt

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

Telefone: 291207272

Fax: 291225688

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

 

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17:00 do 15.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

 

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Os referidos no ponto 6 do Programa de Concurso.

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Os referidos no ponto 7 do Programa de Concurso.

 

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples

 

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17:00 do 15.º dia a contar da data de envio do convite

 

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

 

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

 

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim. 2 %

 

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

Telefone: 291207272

Fax: 291225688

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/20

 

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

 

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

 

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira

Cargo: Diretor Regional


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