Aviso de prorrogação de prazo n.º 106/2021
Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 14967/2020,
de 2021-01-08.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIPC: 671001329
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
Telefone: 291207272
Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17:00 do 32.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/21
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira
Cargo: Diretor Regional
Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2021
Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 14967/2020,
de 2020-12-22.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIPC: 671001329
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
Telefone: 291207272
Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17:00 do 13.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/08
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira
Cargo: Diretor Regional
Anúncio de procedimento n.º 14967/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIPC: 671001329
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
Telefone: 291207272
Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reconstrução da ER 209 entre os Sítios dos Salões e do Barreiro - Ponta do Sol
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconstrução da ER 209 entre os Sítios dos Salões e do Barreiro - Ponta do Sol
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4.860.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/2/2020-DRE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ponta do Sol
Freguesia: Freguesia de Canhas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
- 1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): na classe correspondente ao valor da proposta;
- 5.ª Subcategoria (Obras de arte correntes) e 11.ª Subcategoria (Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas); 1.ª Subcategoria (Demolições), 2.ª Subcategoria (Movimentação de Terras) e 7.ª Subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes) da 5.ª Categoria (Outros Trabalhos): nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço desse serviço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
Telefone: 291207272
Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17:00 do 20.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim. 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
Telefone: 291207272
Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira
Cargo: Diretor Regional