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Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução"

Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2021-DRE) 17-05-2021 Direção Regional de Estradas
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução"

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 974/2021

Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 5292/2021,

de 2021-04-22.

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

 

 

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17:00 do 32.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17:00 do 25.º dia a contar da data de envio do convite

 

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/05/17

 

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira

Cargo: Diretor Regional

 

 

Anúncio de procedimento n.º 5292/2021

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

 

 

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução

Descrição sucinta do objeto do contrato: Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.039.075,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71242000

 

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CLPQI/1/2021-DRE

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

 

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

 

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Câmara de Lobos

Freguesia: Freguesia de Jardim da Serra

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Câmara de Lobos

Freguesia: Freguesia de Curral das Freiras

 

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

1340 dias

O contrato é passível de renovação? Não

 

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os referidos no programa do Procedimento

 

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Os referidos no programa de Concurso

Descrição:

Os referidos no programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

 

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Endereço desse serviço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

 

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17:00 do 32.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

 

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Os referidos no programa do Procedimento

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Os referidos no programa do Procedimento

 

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples

 

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17:00 do 25.º dia a contar da data de envio do convite

 

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

 

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

 

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim. 2 %

 

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/04/22

 

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

 

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

 

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira

Cargo: Diretor Regional