Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"

Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE) 28-02-2023 Direção Regional de Estradas
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 322/2023

Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 17210/2022,

de 2023-02-06.

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

 

 

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17:00 do 16.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/13

 

17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira

Cargo: Diretor Regional de Estradas

 

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2023

Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 17210/2022,

de 2022-12-28.

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

 

 

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17:00 do 8.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/06

 

17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira

Cargo: Diretor Regional de Estradas

 

 

Anúncio de procedimento n.º 17210/2022

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

 

 

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis

Descrição sucinta do objeto do contrato: Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 23,000,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45221241

Valor: 23,000,000.00 EUR

 

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI/6/2022-DRE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não

 

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não

 

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

 

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal

 

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não

 

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de construção

Descrição:

1) Alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes habilitações:

- 3.ª Subcategoria (Túneis e outros trabalhos de geotecnia) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos): na classe correspondente ao valor da proposta;

- 7.ª Subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos): na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não

 

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt

 

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17:00 do 41.º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

 

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Fator K1 - Preço mais baixo

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator K2 - Valor Técnico da Proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: K2.1 - Experiência da Equipa na profissão

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: K2.2 - Experiência da Equipa em obras de natureza comparável à presente

Ponderação: 60 %

 

13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %

 

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 4.º andar

Código postal: 9064-506

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: dre.srei@madeira.gov.pt

 

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/28

 

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

 

17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Gil Fraga Gomes Ferreira

Cargo: Diretor Regional de Estradas

 


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