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Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março

[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ] 24-03-2005 Direção Regional de Estradas
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março


( consulte aqui, ou nos Anexos do menu lateral, o diploma publicado no Diário da República n.º 59/2005, 2.º Suplemento, Série I-B de 2005-03-24 )

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