Entrar
Pesquisar
SREI
SREI
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRE
Direção Regional de Estradas
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Projetos Cofinanciados Pela União Europeia
Projetos (Co)Financiados Pela União Europeia
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais
Contratação Publica
Contratação Pública
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pareceres da CRITE de 2010
Pareceres de 2010 disponível no ficheiro anexo
27-10-2016
Trabalho
Parecer n.º 1/CRITE/2010
Parecer prévio à extinção do posto de trabalho de trabalhadora lactante, nos termos do art.º 63, n.º 1 do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Parecer n.º 1/2010
Descritores
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais