Parceria cofinanciada pela UE sobre matérias-primas para a transição verde e digital (Parceria cofinanciada Matérias-primas para a transição verde e digital)

Resultados esperados:

• Alinhar as prioridades nacionais de P&I em matérias-primas com a política da UE sobre matérias-primas.
• Reforçar a cooperação da UE com os países com os quais a UE estabeleceu parcerias estratégicas em matéria de matérias-primas [2];
• Melhorar a viabilidade industrial, a segurança e os impactos ambientais da operação de uma forma que leve a melhorias mensuráveis;
• Melhorar a diversificação do abastecimento da UE de matérias-primas críticas provenientes de países terceiros;
• Melhorar o fornecimento responsável de matérias-primas à Europa, em conformidade com os princípios da UE para a sustentabilidade das matérias-primas [3] , que constituem um conjunto de princípios não regulamentares baseados no acervo da UE. Estes princípios estabelecem requisitos para a sustentabilidade das matérias-primas, bem como para a extração e o processamento na Europa, em termos de desempenho social, ambiental e económico.
• A disseminação e exploração dos resultados dos projetos são direcionadas a organizações e indústrias que lidam com matérias-primas na UE e a parceiros de projetos de países com parceria estratégica.
• Promover a utilização da UNFC (Classificação-Quadro das Nações Unidas para Recursos) e da UNRMS (Sistema de Gestão de Recursos das Nações Unidas) no setor de matérias-primas.
• Espera-se que as ações contribuam para a implementação da Lei das Matérias-Primas Essenciais da UE [4], em particular para os valores de referência de 2030.