Gabinete Regional de Apoio ao Madeirense Emigrante - GRAME

Emigração 13-02-2020 Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa

O Gabinete Regional de Apoio ao Madeirense Emigrante (GRAME) é um serviço de Front Office do Governo Regional da Madeira, dedicado exclusivamente à prestação de serviços à pessoa emigrante.

Constituindo-se como uma valência do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, o GRAME presta apoio nas seguintes áreas:

- Assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária;
- Equivalência de estudos;
- Dupla-tributação;
- Pedidos de colocação no estrangeiro;
-Informação jurídica geral;
-Legalização de viatura e isenção de Imposto automóvel;
-Aconselhamento a quem queira emigrar no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro;
-Declarações e queixas (referentes a todos os setores da vida económica);
-Pedidos de equivalências;
-Constituição de novas associações;
-Inscrições consulares: Certidões de nascimento, caso o nascimento seja cá e envio da documentação e dos trâmites legais;
-Transcrições consulares;
-Retorno voluntário;
-Óbitos no estrangeiro;
-Pensões, reclamações e atrasos;
-Emigração sazonal e respetiva preparação formal;
-Acompanhamento médico;
-Dissuasão da emigração clandestina e participação dos engajadores e autos de declaração para casamentos e casamentos presenciais a pedido de várias entidades estrangeiras que reconhecem os nossos serviços;
-Deportações, repatriações e evacuações.

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Anexos

Descritores

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