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Empreitada de "Reformulação de 2 Entroncamentos na ER 204 - Figueirinhas"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2018-DRE)
2018/12/11 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 1/2018 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
EDITAL n.º 51/2018
Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha – Concelho da Calheta
EDITAL N.º 41/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA E.R. 101 – VE1 – VIA EXPRESSO BOAVENTURA / SÃO VICENTE
2018/08/06 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
[ Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), (...) ]
EDITAL N.º 31/2018
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO RALI VINHO DA MADEIRA 2018
EDITAL N.º 21/2018
ENCERRAMENTO DOS DOIS RAMOS DE SAÍDA DA VR1 PARA A ROTUNDA DE MACHICO NORTE E DO RAMO DE ENTRADA PARA A VR1 NO SENTIDO CANIÇAL A PARTIR DESTA MESMA ROTUNDA
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2018-DRE)
EDITAL N.º 11/2018
ENCERRAMENTO DA E.R. 110 (entre o Sítio do Gambão e o Miradouro da Portela)
EDITAL N.º 01/2018
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 POR MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS COMPADRES, SANTANA
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Circular Informativa S162/2025
SARAMPO: Controlo de Infeção em unidades de saúde – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo - Adaptação da orientação n.º 001/2018, de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024, da DGS
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 407/2023
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
Ofício circular n.º 12/2021
Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas de colocados, vagas supervenientes.
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018
DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Ofício Circular n.º 38
Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
Ofício circular n.º 31
Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.
OTE n.º 1/2018
Regime de compensação dos custos suplementares
SREM/DRET-PCE/CTI-AV381/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangidos pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 381/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 200, de 27 de dezembro.
Of. Cir. DRAE n.º 21/2018, de 18 de abril
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações.
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