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"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª Secção - 2025/2027"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2025-DRE)
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"…em execução
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª e 4.ª Secção - 2022/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2022-DRE)
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª, 4.ª Secção e Porto Santo - 2021/2023"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2021-DRE)
Declaração de Retificação n.º 60-A/2019[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]
Empreitada de Construção da "Nova Ligação Vasco Gil / Fundoa, à Cota 500 - 1.ª Fase"ER 109 [VE8] - Fundoa / Vasco Gil (ER 107)
Declaração de Rectificação n.º 55/2006[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2003[ De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, (...), que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 145, de 26 de Junho de 2003 ]
Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de agosto[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 1.ª alteração do RST
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2001[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, (...), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (suplemento), de 28 de Setembro de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 13-A/2001[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/2001, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, que aprova o Código da Estrada (CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 1-A/98[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/98, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada - CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1998 ]
Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase 27CPL25_ES
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Madeira conquista pela 11.ª vez o título de “Melhor Destino Insular do Mundo”A Madeira foi novamente distinguida com o título de Melhor Destino Insular do Mundo (World’s Leading Island Destination 2025) pelos prestigiados World Travel Awards, conhecidos como os “Óscares do Turismo”. A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar no dia 6 de dezembro, durante a gala mundial realizada no Bahrein.
Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2025A Madeira voltou a ser distinguida nos World Travel Awards, conquistando pela, 11.ª vez, o título de “Melhor Destino Insular da Europa 2025” (Europe’s Leading Island Destination).
Vote no Destino Madeira – "Melhor Destino Insular do Mundo 2025" (WTA)A Madeira está nomeada, pela 11.ª vez consecutiva, na categoria de “Melhor Destino Insular do Mundo”, no âmbito da 32.ª edição dos World Travel Awards, considerados os “Óscares do Turismo”.
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