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1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Centro Social e Paroquial de São Bento apoia mais de mil idososO Centro Social e Paroquial São Bento da Ribeira Brava apoia atualmente, nas suas diferentes valências, 1.166 idosos. A Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) inaugurada em 1996 recebeu, esta tarde, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Aniversário - Associação Desportiva de São Roque do Faial - 22/04/1996Clube celebra 29 anos.
Aniversário - Associação Desportiva de São Roque do Faial - 22/04/1996AD São Roque do Faial celebra 28 anos.
Aniversário - Associação Desportiva de São Roque do Faial - 22/04/1996Clube celebra 27 anos.
Aniversário - Clube Ténis de Mesa do Funchal - 11/10/1996Clube celebra 26 anos.
Aniversário - Associação Desportiva de São Roque do Faial - 22/04/1996AD São Roque do Faial faz 26 anos.
Aniversário - Clube de Ténis de Mesa do Funchal - 11/10/1996Instituição celebra 25 anos.
Demografia Federada 1995/1996Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 1996/1997Consulte aqui a publicação.
Jogos Olímpicos Atlanta 1996Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Regiões Ultraperiféricas: Uma sinergia europeiaEdição de 1996
II Conferência dos Presidentes das RUP - 14 de março de 1996O primeiro grande passo para o reconhecimento jurídico do Estatuto da Ultraperiferia no Tratado…
Presidentes das Regiões Ultraperiféricas assinam uma Declaração Comum - 25 de outubro de 1996Puerto de la Cruz, Canárias
Decreto-Lei n.º 167/2002Estabelece o regime jurídico relativo ao licenciamento e ao funcionamento das entidades que desenvolvem actividades nas áreas de protecção radiológica e transpõe para a ordem jurídica interna disposições relativas às matérias de dosimetria e formação, da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio de 1996, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes
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