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Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho[ Altera o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, (...) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho[ Altera o Código da Estrada (CE) e aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2006/126/CE, de 20 de dezembro, alterada pelas Diretivas n.ºs 2009/113/CE, de 25 de agosto, e 2011/94/UE, de 28 de novembro, relativas à carta de condução ]
OE202012/00709Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Técnico, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202012/00677Procedimento concursal comum para três postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, nas áreas de assistência técnica aos laboratórios, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202012/00678Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área da limpeza, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE202012/00636Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Administração Pública, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202012/00637Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Economia, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00638Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00640Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202012/00641Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00642Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área da limpeza, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202012/00644 - Referência AProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Motorista de Pesados para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência BProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Lubrificador, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência CProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Serralheiro Mecânico para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência DProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Bate Chapas para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência EProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Mecânico para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00646 - Referência AProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Motorista de Ligeiros para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência BProcedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Carpinteiro para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência CProcedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Pedreiro para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência DProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Pintor para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2012Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2012Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembroOrçamento de Estado para 2012. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional nº 5/2012/M de 30 de março Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto-Lei nº 149/2012 de 12 de julho Altera o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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