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Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"ER110 - Ribeira do Junçal CLPQI/1/2016
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
2017/02/20 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016 - DRE ]
Empreitada de "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2017/2019"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI 2/2016)
Empreitada de "Estabilização da ER 231 - Quinta Grande"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/7/2016)
Empreitada de "Estabilização da ER 102 - Massapez"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2016)
Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2017/2019Rede Viária Regional - 2017/2019 CLPQI 2/2016
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro[ Altera o registo individual do condutor ]
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2016)
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/ 2016)
Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho[ Altera o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, (...) ]
Aquisição de "Viaturas e Equipamentos para a DRE"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2016)
Empreitada de "Estabilização da ER 221 - Seixal"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/5/2016)
Empreitada de "Reconstrução da ER 220 - Boaventura/Lombo do Urzal - Falca"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/4/2016)
Empreitada de "Recarga de Pavimento no Troço da ER 101 entre a Boaventura e o Túnel do Arco de São Jorge"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/3/2016)
2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
2016/06/14 ‒ Despacho n.º 243/2016 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa atualizada, com referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da SRAPE, (...), que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afectações ]
Aquisição de "Betume Asfáltico 35/50 (1200 ton) e Emulsão Betuminosa C60B2 (80 ton)"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2016)
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2016)
Empreitada de "Reabilitação de Pavimentos de Diversos Troços da ER 120 e ER 260 - Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2016)
2016/03/18 ‒ Relatório de Atividades de 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2015 - DRE ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2016/02/03 ‒ Despacho n.º 33/2016 da SRAPE[ Delega no Diretor Regional de Estradas as competências para proceder à prática de todos os atos relacionados com a execução da obra de “Consolidação dos Taludes à ER 222, Sítios das Voltinhas e da Rateira - Ponta do Sol” ]
2016/01/26 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2016[ Mapa de Pessoal da DRE - 2016 ]
2016/01/22 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2015 - DRE ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
Deliberação n.º 46/2016, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.[ Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do Anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Entre 2016 e 2019 foram reabilitados e limpos 56 km de linhas de águaA retirada de troncos das ribeiras tem sido uma prioridade da ação dos serviços do Governo Regional, seguida da plantação de árvores de pequeno porte, como o são o seixeiro e a faia-das-ilhas, que foram adotadas como espécies pioneiras na reabilitação dos ecossistemas fluviais.
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