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EDITAL n.º 53/2019Encerramento da ER 101 entre a Vila de Porto Moniz e a Freguesia da Santa (Igreja) – Concelho de Porto Moniz
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2019/08/12 ‒ Despachos n.ºs 193/2019 e 194/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de dois contratos de empreitada ]
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EDITAL n.º 33/2019Encerramento da ER 213 entre a Rotunda de Acesso ao Parque Temático da Madeira e o Cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
2019/06/27 ‒ Despachos n.ºs 143/2019 a 152/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada ]
EDITAL n.º 23/2019Encerramento da E.R. 213 entre a Rotunda de Acesso ao Parque Temático e o Cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 13/2019Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
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Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Lei n.º 113/2019, de 11 de setembroSegurança e Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos
Adiada Prova de conhecimentos referente ao Procedimento Concursal Procedimento Concursal nº3/2019
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 683/2019, para um posto de trabalho carreira/categoria Técnico Superior, com licenciatura em Direito.Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista Unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, abrangido p
Despacho 3/2019Despacho de designação para o exercício de funções de secretariado de Ana Maria Franco Macedo e Rute Salete Abreu Freitas Capelo na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Despacho n.º 383/2019, de 12 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marco António Fernandes Ferraz
Louvor - Resolução n.º 863/2019Louva publicamente o Atleta Ricardo Jorge Freitas Melim, a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno e o Clube Naval do Funchal.
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Aviso n.º 193/2019 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 3 postos de trabalho da carreira de assistente técnico (2 da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo, 1 do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM), que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º Trimestre de 2019.
Resolução n.º 633/2019 - 6 de setembro 2019Louva publicamente os atletas, Cláudia Henriques Jardim, Daniel Gonçalves Andrade, Eduardo Miguel Abreu Pereira, o técnico José Alberto Figueira Abreu, a Seleção nacional, a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai, a Associação Desportos de Combate da Madeira e a ADMTM - Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira.
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