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2021/01/11 ‒ Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro[ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, (...) ]
2019/04/30 ‒ Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
2016/06/14 ‒ Despacho n.º 243/2016 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa atualizada, com referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da SRAPE, (...), que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afectações ]
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Candidaturas até 30 de abrilPrograma de Voluntariado
“Experiências de estágio e voluntariado à tua medida”Webinar, dia 30 de abril às 15h00
Dia Sem Elevadores - 30 de abrilDireção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
Candidaturas até 30 de abrilPrograma de ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Candidaturas até 30 de abrilPrograma de Ocupação de Tempos Livres
Candidaturas até 30 de abrilPrograma de apoio à implementação de projetos de empreendedorismo social
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilDireção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Estão abertas vagas para voluntariado nos Açores em julho e agostoCandidaturas decorrem até 30 de abril
Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física6 de abril de 2025 - Save The Date!
Pedro Ramos participou na cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Confraria Enogastronómica da MadeiraFundada a 30 de abril de 2000, a Confraria Enogastronómica da Madeira tem como missão defender, preservar, promover, divulgar, prestigiar e valorizar a cultura báquica e gastronómica da Região Autónoma da Madeira.
Dia Nacional do Associativismo Jovem 30 de abril
Candidatura dos jovens ao Programa Jovem em Formação 2024Prazo termina dia 30 de abril
Prazo de candidaturas ao PRINT termina dia 30 de abrilPrograma de apoio à implementação de projetos de empreendedorismo social
Candidaturas ao Programa Monitor Júnior a terminarPrazo termina dia 30 de abril
Dia Sem Elevadores - 24 de abrilIniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Dia Sem Elevadores - 24 de abrilEfeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril (mupi)mupi
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros SINDEPORUm dos assuntos abordados foi a greve nacional dos enfermeiros agendada para o final do mês de abril. Sobre este assunto, o SINDEPOR fez questão de anunciar que vai se associar à greve nacional, no dia 30 de abril, por “solidariedade nacional “ uma vez que reconhecem que muitas das medidas invocadas para a greve já estão implementadas na Região Autónoma da Madeira.
Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”. 
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilIniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Estão abertas as candidaturas para o Programa Monitor Júnior Inscreve-te até 30 de abril na Plataforma da Juventude
Estão abertas as candidaturas para o Programa MONITOR JUNIORInscreve-te até 30 de abril na Plataforma da Juventude
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