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Empreitada de "Beneficiação do Túnel Eng.º Duarte Pacheco - ER 211"
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EDITAL N.º 36/2017
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI MUNICÍPIOS DO FUNCHAL E CÂMARA DE LOBOS 2017”
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto
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DL 3/2014
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Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
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Acesso à Gestação de Substituição
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Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Entrega de Certificados 2014-2017 no STFP
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Consulte a publicação aqui.
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
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Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
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Estatísticas
Provas Finais e Exames Nacionais
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Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2016/2017
Inquérito às Necessidades Educativas Especiais na RAM
2016/2017
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Ofício Circular n.º 11
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Retribuição mínima mensal 2018
ACT 46/2017
Acordo coletivo de trabalho n.º 46/2017 - Município da Ribeira Brava
Acórdão STA 6/2017
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Dia 18 de julho
Encerramento do ano letivo 2016/2017 do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia
Slides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
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