Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei n.º 1/2002, de 2 de janeiro ... REVOGADO[ Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2001[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, (...), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (suplemento), de 28 de Setembro de 2001 ]
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de setembro[ Altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
Ofício Circular N.º 122 de 18 de setembro de 2025Divulgação da Sessão Prática "Novo Jogo - Quelhas"
Ofício Circular N.º 121 de 18 de setembro de 2025Divulgação do "10.º Campeonato Regional de Jogos Matemáticos" - 10CRJM
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de setembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
AREAM organiza workshop online do projecto MAESHAA Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira (ARAEM) realiza, no próximo dia 18 de setembro, pelas 9h30, um workshop online dedicado ao projeto MAESHA.
Despacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristasDespacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristas
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Ofício Circular N.º 109 de 8 de setembro de 2025Projeto "A Magia da Leitura"
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Dia Internacional da Igualdade Salarial | 18 de setembro*in CIG
Ofício Circular N.º 125 de 18 de setembro de 2024Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular n.º 124 de 18 de setembro de 2024Reuniões Iniciais do Desporto escolar
Campanha de voluntariado – “Recolha de sementes”No próximo dia 28 de setembro.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 28 de setembro nos Jardins do Lido.
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e Covid-19: outono - inverno 2024/2025Inicia-se hoje, dia 18 de setembro de 2024, a campanha sazonal de vacinação contra a gripe e covid-19.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202409/00213Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de setembro e 01 de outubro 2024.
Dia Internacional da Literacia8 de Setembro | 2024
Ofício Circular N.º 151 de 28 de setembro de 2023Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - 2023/2024
Ofício Circular N.º 150 de 28 de setembro de 2023Reunião do Parlamento Jovem Regional (3.º CEB) - Dia 20 de outubro de 2023.
Ação de sensibilização "Estratégias para prevenir o uso/abuso de substâncias psicoativas"A ação decorreu no dia 28 de setembro, no Auditório da Segurança Social da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 28 de setembro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque abordou interesses comuns no quadro das RUP com homólogo canário28 de setembro de 2023 - JM Madeira
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAM18 de Setembro - Câmara Municipal da Calheta
Centro de Saúde de Machico assinalou 24º AniversárioInaugurado em 1999, foi no dia 8 de setembro que o atual edifício do Centro de Saúde de Machico completou 24 anos.
Comunicado SESARAM | 8 de setembroCiberataque ao SESARAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202308/00241Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de agosto e 08 de setembro de 2023.
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.