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2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada TerrestreTD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2022/12/07 ‒ Portaria n.º 910/2022, de 7 de dezembro[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira, (...) ]
Assistente TécnicoProcedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
2019/09/02 ‒ Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro[ Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho (…) aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2018/08/06 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto[ Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), (...) ]
2009/08/24 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto[ Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (designado por SIADAP-RAM) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2006/M[ Adapta às competências da Administração Regional Autónoma o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada (CE) e os seus regulamentos ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
OE202510/00456Mobilidade intercarreiras: Cinco Assistentes Técnicos, na área Administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
EEM e Sindicatos fecham Acordo SalarialO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, na reunião de hoje, de fecho das negociações com o sindicato STEEM, realçou o esforço e o empenho dos Sindicatos e da Administração da empresa, no sentido de se alcançar um acordo equilibrado, que permita manter o poder de compra dos trabalhadores e as condições laborais adequadas aos seus colaboradores, sem comprometer a estabilidade financeira da empresa.
31 candidaturas já aprovadas no Programa Casa +EficienteA entrega decorreu no edifício Campo da Barca, na presença do Conselho de Administração e técnicos da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM. As candidaturas aprovadas representam um investimento global que ascende os 327 mil euros.
Constituição de Mandatário para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contenciosa Pré-Contratual N.º 217/25.5BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica”Referência: 4AJD25_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 583/24.0BEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica [SERVULO-PRINCIPAL.FID655733]Referência: 1AJD25_ES
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
OE202401/00028Mobilidade Intercarreiras - Dois Técnicos Superiores, na área de Administração Pública - Gabinete do Secretário Regional
OE202312/00553Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202311/00487Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
Aquisição de Bens de Equipamento Administrativo – Prateleiras para Arquivo da DAEXPA e DSIE – SREIReferência: 16AJD23_ES
OE202311/00440Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM No Processo de Contencioso PRÉ-CONTRATUAL N.º 68/23.1BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal2AJD23_ES
57 intervenções de conservação e reabilitação da rede hidrográfica da Madeira e do Porto Santo em 2022Refira-se que, no ano 2022, realizaram-se, por administração direta dos serviços da SREI, 57 intervenções de conservação e reabilitação da rede hidrográfica da ilha da Madeira e do Porto Santo, correspondendo a uma área superior a 446 500 m2.
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contencioso Pré-Contratual N.º 80/22.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do FunchalReferência: 6AJD22_ES
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contencioso Pré-Contratual N.º 72/22.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do FunchalReferência: 4AJD22_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 155/15.0BEFUN – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHALReferência: 1AJD22_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 272/221.7BEFUN – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHALReferência: 2AJD22_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 323/21.5BEFUN – AÇÃO ADMINISTRATIVA – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHALReferência: 3AJD22_ES
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