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EDITAL n.º 43/2025
Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 51/2024
Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 35/2022
Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça – Porto Santo
EDITAL n.º 38/2019
Encerramento da ER 260 no Troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça – Porto Santo
EDITAL N.º 33/2018
ENCERRAMENTO DA E.R. 260 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PEDRA DAS ALMAS E O ACESSO À CAPELA DA GRAÇA – PORTO SANTO
EDITAL N.º 33/2017
ENCERRAMENTO DA ER 260 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PEDRA DAS ALMAS E O ACESSO À CAPELA DA GRAÇA – PORTO SANTO
Rede Viária Regional
Mapa da Rede Viária Regional
VIALITORAL
Mapa da Concessão da VIALITORAL
ER106 -- Machico — Caniçal
Machico (Fazenda ER101) — Caniçal (ER214)
ER103 -- Funchal — Faial
Monte (Largo da Fonte) — Terreiro da Luta (ER201) — Montado do Pereiro (ER203) — Poiso (ER202) — Ribeiro Frio — Cabouco da Achada (ER217) — Faial (ER101)
Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho
[ Altera o Código da Estrada (CE) e aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2006/126/CE, de 20 de dezembro, alterada pelas Diretivas n.ºs 2009/113/CE, de 25 de agosto, e 2011/94/UE, de 28 de novembro, relativas à carta de condução ]
Lei n.º 78/2009, de 13 de agosto
[ Procede à oitava alteração ao Código da Estrada (CE), permitindo o averbamento da habilitação legal para a condução de veículos da categoria A1 à carta de condução que habilita legalmente para a condução de veículos da categoria B ]
Adjudicada a canalização da Ribeira da Palmeira
JM-Madeira
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da Calheta
Durante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Governo Regional investe 4 milhões de euros em nova conduta dos Socorridos
A nova Conduta corresponde a um investimento de 3.947.626,52€ totalmente suportado pelo PRR, e a data contratual de conclusão, é até final de agosto de 2026.
Canalização da Ribeira da Palmeira a Jusante da Rua da Palmeira
20CPL25_ES
Canalização da Ribeira da Palmeira a Jusante da Rua da Palmeira
Referência: 20CPL25_ES
Secretário Regional visita serviços da EEM
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou o edifício das Virtudes, situado junto ao Data Center atualmente em construção.
Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal
O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
Pedro Rodrigues visita SIAM e destaca avanços na modernização da rede elétrica regional
O SIAM coordena atualmente o projeto de substituição de 130.000 contadores por novos equipamentos inteligentes, num investimento cofinanciado pelo PRR. Até ao momento, foram substituídos 85.505 contadores, dos quais 80.604 na ilha da Madeira e 4.901 no Porto Santo.
84 novas habitações para Santa Cruz
"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo Regional
Durante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
Hospital Dr. João de Almada - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
Com a implementação das medidas o edifício do Hospital Dr. João de Almada passará de uma classificação energética C para uma classificação de A+.
Sala de Concertos da Madeira
A Sala de Concertos da Madeira está a ser concebida para ser um edifício catalisador de eventos culturais, pretendendo o Governo Regional dotar a Região de um imóvel especialmente vocacionado para a música, privilegiando a sua política cultural, através da disponibilização de um espaço moderno.
“Nunca se construiu tanto como agora, principalmente na área de Edifícios”
Em pouco mais de um ano e meio ter no terreno 600 habitações a serem construídas demonstra claramente a nossa capacidade de execução e, acima de tudo, de planeamento.
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão Artística
Trata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamento
Com a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Hospital DR. João de Almada - Reconstrução de Estrutura de Suporte
Referência: 17AJD23_ES
Governo Regional prevê estender intervenções de reabilitação energética a todo o parque habitacional público
Estas intervenções, da responsabilidade da IHM, EPERAM, têm como principal objetivo reabilitar integralmente um total de 40 frações – de tipologias T1, T2 e T3 – com uma intervenção global das mesmas, implementando também a introdução de diversas medidas de melhoria do desempenho energético global.
Obra do Hospital Central da Madeira já está no terreno
As obras da 1ª fase do Hospital Central da Madeira (HCM), referentes à Escavação e Contenções Periféricas do HCM, arrancaram oficialmente hoje.
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