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Governo vai lançar estudos prévios para quatro novas ligações rodoviárias estratégicasIntervenções visam reforçar a capacidade e a resiliência da rede viária regional, criando alternativas aos eixos atualmente mais pressionados.
EDITAL n.º 43/2025Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 51/2024Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 35/2022Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça – Porto Santo
EDITAL n.º 38/2019Encerramento da ER 260 no Troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça – Porto Santo
EDITAL N.º 33/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 260 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PEDRA DAS ALMAS E O ACESSO À CAPELA DA GRAÇA – PORTO SANTO
EDITAL N.º 33/2017ENCERRAMENTO DA ER 260 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PEDRA DAS ALMAS E O ACESSO À CAPELA DA GRAÇA – PORTO SANTO
Rede Viária RegionalMapa da Rede Viária Regional
VIALITORALMapa da Concessão da VIALITORAL
ER106 -- Machico — CaniçalMachico (Fazenda ER101) — Caniçal (ER214)
ER103 -- Funchal — FaialMonte (Largo da Fonte) — Terreiro da Luta (ER201) — Montado do Pereiro (ER203) — Poiso (ER202) — Ribeiro Frio — Cabouco da Achada (ER217) — Faial (ER101)
Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho[ Altera o Código da Estrada (CE) e aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2006/126/CE, de 20 de dezembro, alterada pelas Diretivas n.ºs 2009/113/CE, de 25 de agosto, e 2011/94/UE, de 28 de novembro, relativas à carta de condução ]
Lei n.º 78/2009, de 13 de agosto[ Procede à oitava alteração ao Código da Estrada (CE), permitindo o averbamento da habilitação legal para a condução de veículos da categoria A1 à carta de condução que habilita legalmente para a condução de veículos da categoria B ]
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagísticaA intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHMO encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
55% de energia verde no primeiro trimestreA energia elétrica total produzida na Madeira, no primeiro trimestre deste ano, foi de 239,4 GWh. Não havendo naturalmente vento e chuva todos os dias, mesmo assim, mais de metade dessa energia, 132,7 MWh, foi produzida por fontes renováveis, sendo 106,7GHh de origem térmica.
Hospital Dr. João de Almada eleva classificação energética de C para A+Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros.
Adjudicada a canalização da Ribeira da PalmeiraJM-Madeira
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Governo Regional investe 4 milhões de euros em nova conduta dos SocorridosA nova Conduta corresponde a um investimento de 3.947.626,52€ totalmente suportado pelo PRR, e a data contratual de conclusão, é até final de agosto de 2026.
Canalização da Ribeira da Palmeira a Jusante da Rua da Palmeira20CPL25_ES
Canalização da Ribeira da Palmeira a Jusante da Rua da PalmeiraReferência: 20CPL25_ES
Secretário Regional visita serviços da EEMO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou o edifício das Virtudes, situado junto ao Data Center atualmente em construção.
Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
Pedro Rodrigues visita SIAM e destaca avanços na modernização da rede elétrica regionalO SIAM coordena atualmente o projeto de substituição de 130.000 contadores por novos equipamentos inteligentes, num investimento cofinanciado pelo PRR. Até ao momento, foram substituídos 85.505 contadores, dos quais 80.604 na ilha da Madeira e 4.901 no Porto Santo.
84 novas habitações para Santa Cruz"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo RegionalDurante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
Hospital Dr. João de Almada - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaCom a implementação das medidas o edifício do Hospital Dr. João de Almada passará de uma classificação energética C para uma classificação de A+.
Sala de Concertos da MadeiraA Sala de Concertos da Madeira está a ser concebida para ser um edifício catalisador de eventos culturais, pretendendo o Governo Regional dotar a Região de um imóvel especialmente vocacionado para a música, privilegiando a sua política cultural, através da disponibilização de um espaço moderno.
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