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Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/M
Classificação das estradas da rede viária regional
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Requalificação da ER 120 no Porto Santo incluindo sentido único e ciclovia entre os ribeiros Cochino e Salgado
Intervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores.
Trabalhos de manutenção em 42.000m2 de áreas verdes da rede viária regional
Contrato está dividido em cinco lotes, distribuídos por diferentes zonas da Região, representando um investimento global do Governo Regional de cerca de 600 mil euros para os próximos três anos.
SREI quer avançar com novas ligações rodoviárias
JM-Madeira
Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reunião
Neste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
EDITAL n.º 14/2026
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento com a Estrada D. João V.
Governo vai lançar estudos prévios para quatro novas ligações rodoviárias estratégicas
Intervenções visam reforçar a capacidade e a resiliência da rede viária regional, criando alternativas aos eixos atualmente mais pressionados.
EDITAL n.º 12/2026
Troço compreendido entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Sítio das Feiteiras, local onde entronca com a Estrada D. João V, encontrar-se-á encerrado entre as 15h30 e as 18h00 do dia 22 de março.
EDITAL n.º 10/2026
Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores plantas ou arbustos que ameacem desabamento, encubram sinalização rodoviária ou que, de qualquer modo, prejudiquem ou ofereçam perigo para o trânsito.
AVISO - Estradas encerradas na sequência da queda de neve
A interrupção da circulação rodoviária deve-se às condições meteorológicas adversas, que comprometem a segurança da circulação.
Conselho de Segurança Rodoviária já foi formado
JM-Madeira
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamento
A regulamentação desta estrutura, organização e respetivo funcionamento vai, assim, garantir a sua operacionalização no terreno, permitindo a participação de vários intervenientes do sector dos transportes.
EDITAL n.º 74/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 72/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 67/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Avança nova fase das obras da Estrada do Aeroporto
Fase corresponde à aplicação da camada final de asfalto, a chamada “camada de desgaste”, o que levará ao encerramento temporário da circulação rodoviária em alguns troços e rotundas da ER 204.
EDITAL n.º 64/2025
Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - concelho de Porto Moniz
EDITAL n.º 62/2025
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
EDITAL n.º 63/2025
Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 60/2025
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
Concluída empreitada que requalificou 28,3 km de rede viária da Ponta do Sol
As obras contemplaram ainda a requalificação e beneficiação do Miradouro do Cascalho, projetada e realizada pelos profissionais da Direção Regional de Estradas.
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃO
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
PAMUS – Zona Leste – Fase II: Mais 28,2 km de rede viária reabilitada
Esta intervenção, iniciada no final de 2023, representou um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros.
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Vias Regulares
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
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